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  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 26 Núm. 44 (2022)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 26 Núm. 43 (2022)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 25 Núm. 42 (2021)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 25 Núm. 41 (2021)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 24 Núm. 40 (2020)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 24 Núm. 39 (2020)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 23 Núm. 38 (2019)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 23 Núm. 37 (2019)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 22 Núm. 36 (2018)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 22 Núm. 35 (2018)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 21 Núm. 34 (2017)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 21 Núm. 33 (2017)

    A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, a partir dos seguintes eixos temáticos:

    • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
    • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
    • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.
  • Capa

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 20 Núm. 32 (2016)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Capa

    Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 20 Núm. 31 (2016)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 19 Núm. 30 (2015)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 19 Núm. 29 (2015)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 18 Núm. 28 (2014)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 18 Núm. 27 (2014)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 17 Núm. 26 (2013)

     

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 17 Núm. 25 (2013)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 16 Núm. 24 (2012)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 16 Núm. 23 (2012)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 15 Núm. 22 (2011)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 15 Núm. 21 (2011)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

  • Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
    Vol. 14 Núm. 20 (2010)

    A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

    1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;

    2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

    3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

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