Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), Qualis-Periódicos A2, é uma publicação acadêmica on-line, de periodicidade semestral, com recebimento de submissões em fluxo contínuo. Está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP e publica artigos jurídicos, resenhas de livros há menos de dois anos no mercado editorial e traduções de artigos inéditos.

Trata-se do resultado da preocupação do PPG em compartilhar e construir um conhecimento jurídico crítico, original e inovador sobre os diferentes fenômenos sociais e pelo questionamento frequente dos métodos e técnicas de investigação. É uma produção que possibilita o fortalecimento e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais a partir dos seguintes eixos temáticos, vetores a partir dos quais as submissões devem guardar aderência e que norteiam sua linha editorial:

• Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
• Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
• Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

Propõe-se também a atingir e a servir a comunidade dos pesquisadores em Direito e a transpor para a sociedade os ganhos da produção científica para abrir um canal de diálogo sobre os problemas que impactam a experiência jurídica. Tais objetivos são possíveis pelo compromisso com a qualidade e a idoneidade, valores que guiam sua política editorial na conjugação de variáveis epistêmicas de ordem científica, ética, social e política.

 

Processo de Avaliação

Os artigos, as resenhas e as traduções submetidos à Revista de Estudos Jurídicos da UNESP são recebidos desde que obedecidas as seguintes condições:

• O manuscrito não foi publicado e nem está sendo submetido, simultaneamente, à publicação em outro periódico ou obra coletiva; 
• Todos os autores e intervenientes devem aprovar o encaminhamento à Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; 
• Qualquer pessoa citada como fonte de comunicação pessoal deve aprovar a menção ao seu nome;
• As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os manuscritos submetidos passam por duas etapas de avaliação. O autor terá acesso ao fluxo de trabalho durante todo este processo e será notificado de suas fases.

 

1. Avaliação preliminar (desk review)

Todos os artigos, resenhas e traduções recebidos passam por uma avaliação preliminar (desk review) realizada pelo Corpo Editorial. Verificam-se os requisitos formais obrigatórios previstos na seção Submissões: a) ineditismo; b) originalidade; c) adequação aos eixos temáticos; d) condições para submissão; e) diretrizes para os autores. Nesta fase, também se averigua a similitude da submissão por meio do software antiplágio Turnitin.

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP conserva o direito de efetuar alterações normativas, ortográficas e gramaticais, com vistas a manter o padrão culto da língua, porém, respeitando nos textos originais o estilo do(s) autor(es).  Logo, admitem-se pequenas modificações no texto a critério do Corpo Editorial .

Os autores serão notificados, por e-mail, do aceite ou da recusa de suas submissões na fase de avaliação preliminar. Em caso de recusa, quando possível, os  autores serão notificados das razões para que possam efetuar as correções para uma nova submissão. Tais correções deverão ser destacadas no texto original.

As submissões que cumprirem todos os requisitos formais e condições seguem para a fase de avaliação anônima por pares.

 

2. Avaliação duplo-cega por pares (double-blind peer review)

Superada a fase de avaliação preliminar, remete-se a submissão à avaliação cega por pares, realizada por, no mínimo, dois avaliadores ad hoc (pareceristas). Existindo conflito de interesses a prejudicar a imparcialidade da avaliação, cientificada o Corpo Editorial, providenciar-se-á a substituição do parecerista designado.

Os pareceristas podem fazer as seguintes recomendações: a) aceitar; b) correções obrigatórias; c) submeter novamente para avaliação; d) submeter a outra revista; e) rejeitar. O manuscrito que receber por qualquer um dos pareceristas a avaliação “rejeitar” ou “submeter a nova avaliação” será recusado independentemente do resultado do outro par.

Quando forem necessárias modificações substanciais, os autores serão notificados por e-mail e encarregados de implementá-las. Deverão submeter a nova versão do manuscrito no sistema, dentro do prazo determinado, com as alterações em destaque no texto original. Uma versão final, editada, ficará disponível aos autores no sistema, aguardando sua aprovação antes da publicação on-line. Não serão aceitas novas submissões do manuscrito rejeitado nesta etapa.

Os autores terão ciência dos encaminhamentos dados pelos avaliadores, inclusive das recomendações de reformulações quando for o caso.

 

3. Publicação

Os manuscritos aprovados serão remetidos à preparação de texto e à diagramação. Com a aprovação, entram em linha de publicação, que respeitará, sempre que possível, a ordem de antiguidade na submissão e aprovação, em conjunto com critérios formais exigidos para as revistas de maior estrato perante a CAPES (Qualis A1 ou outro que o substituir).

 

Periodicidade

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP recebe artigos em fluxo contínuo para avaliação. Adota a periodicidade semestral e publica dois números anualmente.

 

Política de Acesso Aberto

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP adota o conceito de acesso aberto da Directory of Open Access Journals (DOAJ), que ocorre quando o conteúdo digital está disponível online gratuitamente e os direitos dos usuários e os termos dos direitos autorais estão definidos.

Os serviços oferecidos pela revista são isentos de qualquer taxa de autores e leitores. O conteúdo é de acesso livre, imediato e gratuito. Segue o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico proporciona a democratização do conhecimento.

O ato de submissão do manuscrito para avaliação da revista importa concordância de todos os autores com a publicação do trabalho em acesso aberto, caso seja aprovado. O autor correspondente é responsável pela anuência dos demais coautores, quando houver, aos termos adotados pela Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

Artigos, resenhas e traduções aceitos e publicados que permanecerem disponíveis em servidores pos-print devem indicar o link da versão publicada na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP detém os direitos patrimoniais dos artigos, resenhas e traduções que publica. Adota-se a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), exceto onde estiver expresso de outro modo. Permite-se a cópia e a reprodução do material no todo ou em parte, desde que atribuído o devido crédito, com citação e referência adequadas.

No caso de traduções, os direitos patrimoniais dependem de acordo firmado entre a revista e o detentor original dos direitos.