Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), Qualis-Periódicos A2, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos; 

2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. 

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/UNESP/Franca com a pesquisa jurídica em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. A linha editorial vincula-se a uma abordagem crítica para o entendimento dos fenômenos das mais diferentes naturezas relevantes para o mundo jurídico e tem levado a um constante questionamento sobre os processos de investigação científica desenvolvidos pelo mundo acadêmico na área do Direito.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos deverão ter caráter científico, com o objetivo de divulgar o conhecimento criado por meio de pesquisa metodológica, de forma a enriquecer o universo acadêmico e social. Serão analisados  por dois avaliadores. O autor terá acesso durante todo o fluxo de trabalho, inclusive ao processo de avaliação. O  autor terá ciência dos encaminhamentos dados pelos avaliadores, inclusive das recomendações de reformulações quando for o caso.

O original submetido para publicação é aceito para análise pressupondo-se que:

√ o mesmo não foi publicado e nem está sendo submetido, simultaneamente, para publicação em outro periódico; 
√ todas as pessoas listadas como autores aprovaram o seu encaminhamento à Revista de Estudos Jurídicos UNESP; 
√ qualquer pessoa citada como fonte de comunicação pessoal aprovou a citação;
√ as opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade;
√ a apresentação formal do trabalho está de acordo com todas as indicações das Normas Editoriais.

A Equipe Editorial fará uma análise preliminar quanto a pertinência e/ou adequação da submissão ao escopo da Revista de Estudos Jurídicos UNESP.

Em caso positivo, será analisada, em seguida, a aplicação das Normas Editoriais tanto na redação quanto na formatação do trabalho. 

Em caso negativo, o autor será notificado por e-mail, para que ele mesmo proceda às devidas correções.

Os autores serão notificados, por e-mail, da aceitação (ou recusa) de suas submissões. 

Pequenas modificações no texto poderão ser feitas a critério do Editor-Chefe e/ou da Equipe Editorial. A Revista de Estudos Jurídicos UNESP reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo do(s) autor(es). 

Quando se fizerem necessárias modificações substanciais, o(s) autor(es) será(ão) notificado(s) por e-mail e encarregado(s) de fazê-las. Deverá(ão) postar a nova versão do trabalho no sistema, dentro do prazo determinado pelo mesmo. Uma versão final, editada, ficará disponível ao(s) autor(es), no sistema, aguardando sua aprovação antes da publicação on-line. 

 

Periodicidade

A Revista de Estudos Jurídicos UNESP adota a periodicidade semestral, publicando dois números anualmente, com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo.

 

Política de Acesso Livre

Os serviços oferecidos pela revista são isentos de qualquer taxa de autores e/ou leitores. Seu conteúdo é de acesso livre, imediato e gratuito, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Ética de publicação

A ética de publicação de um artigo é elemento essencial no desenvolvimento de uma rede coerente e respeitada de conhecimento. É reflexo direto da qualidade do trabalho dos autores e das instituições que os suportam, especialmente  porque atualmente os  periódicos científicos são os principais meios de divulgação de pesquisa, assumindo papel de destaque.

Tem-se notado um aumento significativo no número de casos de plágio dentre as diversas publicações nacionais e internacionais  (cópia de parte substancial do trabalho de outrem, sem reconhecimento ou apropriação de ideia; pesquisa fraudulenta, e as disputas de autoria), razão pela qual, por questões éticas, os editores acreditam ser primordial o monitoramento de artigos submetidos a esta revista por meio de software antiplágio chamado Turn It In, além de contar com a revisão por pares no processo de avaliação dos artigos.

A identificação de plágio antes da publicação determina a rejeição imediata do artigo.

Para tanto, em resposta às preocupações dos editores da revista com a ética, qualidade e seriedade dos artigos publicados, adotou-se a diretriz COPE. O Editor-Chefe encoraja fortemente os autores a lerem cuidadosamente essa diretriz antes de submeter um manuscrito para publicação (http://publicationethics.org/resources/guidelines ou http://www.fisiocirurgiauerj.org/Comite_de_Etica_em_Public_COPE.pdf).

 

Política editorial

A Revista de Estudos Jurídicos UNESP tem por objetivo contribuir para a produção e divulgação científica de modo crítico na área das ciências jurídicas e sociais. Mais do que atingir a comunidade científica, os artigos publicados possuem o papel de transpor para a sociedade a ciência, a realidade e as vivências do Direito.

Para tanto, a política editorial da revista prima sobretudo duas características: a qualidade e a idoneidade, de modo a contemplar aspectos científicos, éticos, sociais e políticos.

 No tocante à qualidade:

  • Os artigos devem priorizar a relevância, a criatividade, a inovação e a crítica jurídica;
  • Cabe ao autor obedecer, atentamente, a política editorial da REJ/UNESP;
  • Os manuscritos devem estar gramaticalmente revisados, bem como integralmente de acordo com as normas de submissão quanto a citações e referências descritas na REJ/UNESP. A não observância a esses critérios poderá ensejar a rejeição pela Equipe Editorial no momento da revisão.

Com relação à idoneidade:

  • Os manuscritos destinam-se exclusivamente à REJ/UNESP. É vedada a submissão de trabalhos que estão sendo avaliados ou já foram publicados total/parcialmente em outras Revistas.
  • Os artigos devem ser originais. Os autores devem se comprometer que o conteúdo apresentado não foi objeto de cópias e plágios. A utilização de dados de outro pesquisador, não publicados, devem estar devidamente autorizadas, de forma escrita, por este.
  • É dever do autor verificar cautelosamente as citações da literatura, a fim de evitar falhas que impeçam a localização do trabalho citado.
  • As referências devem obedecer às normas descritas no edital. Não será permitido a cópia integral de bibliografias de obras e/ou outros artigos.
  • Com o intuito de averiguar as ocorrências descritas nos itens anteriores, além da cautela por parte do corpo de avaliadores, os artigos enviados à REJ UNESP serão submetidos ao Turn It In, ferramenta específica para a detecção de plágios, cópias e fraudes.
  • O ingresso no processo de revisão não implica na aceitação para publicação.