Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), Qualis-Periódicos B1, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, publica, semestralmente, em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos e resenhas, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque nas seguintes três linhas de pesquisa:

1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos; 

2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e

3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. 

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/UNESP/Franca com a pesquisa jurídica em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. A linha editorial vincula-se a uma abordagem crítica para o entendimento dos fenômenos das mais diferentes naturezas relevantes para o mundo jurídico e tem levado a um constante questionamento sobre os processos de investigação científica desenvolvidos pelo mundo acadêmico na área do Direito.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos deverão ter caráter científico, com o objetivo de divulgar o conhecimento criado por meio de pesquisa metodológica, de forma a enriquecer o universo acadêmico e social. Serão analisados  por dois avaliadores. O autor terá acesso durante todo o fluxo de trabalho, inclusive ao processo de avaliação. O  autor terá ciência dos encaminhamentos dados pelos avaliadores, inclusive das recomendações de reformulações quando for o caso.

O original submetido para publicação é aceito para análise pressupondo-se que:

√ o mesmo não foi publicado e nem está sendo submetido, simultaneamente, para publicação em outro periódico; 
√ todas as pessoas listadas como autores aprovaram o seu encaminhamento à Revista de Estudos Jurídicos UNESP; 
√ qualquer pessoa citada como fonte de comunicação pessoal aprovou a citação;
√ as opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade;
√ a apresentação formal do trabalho está de acordo com todas as indicações das Normas Editoriais.

A Equipe Editorial fará uma análise preliminar quanto a pertinência e/ou adequação da submissão ao escopo da Revista de Estudos Jurídicos UNESP.

Em caso positivo, será analisada, em seguida, a aplicação das Normas Editoriais tanto na redação quanto na formatação do trabalho. 

Em caso negativo, o autor será notificado por e-mail, para que ele mesmo proceda às devidas correções.

Os autores serão notificados, por e-mail, da aceitação (ou recusa) de suas submissões. 

Pequenas modificações no texto poderão ser feitas a critério do Editor-Chefe e/ou da Equipe Editorial. A Revista de Estudos Jurídicos UNESP reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo do(s) autor(es). 

Quando se fizerem necessárias modificações substanciais, o(s) autor(es) será(ão) notificado(s) por e-mail e encarregado(s) de fazê-las. Deverá(ão) postar a nova versão do trabalho no sistema, dentro do prazo determinado pelo mesmo. Uma versão final, editada, ficará disponível ao(s) autor(es), no sistema, aguardando sua aprovação antes da publicação on-line. 

 

Periodicidade

A Revista de Estudos Jurídicos UNESP adota a periodicidade semestral, publicando dois números anualmente, com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Ética de publicação

A ética de publicação de um artigo é elemento essencial no desenvolvimento de uma rede coerente e respeitada de conhecimento. É reflexo direto da qualidade do trabalho dos autores e das instituições que os suportam, especialmente  porque atualmente os  periódicos científicos são os principais meios de divulgação de pesquisa, assumindo papel de destaque.

Tem-se notado um aumento significativo no número de casos de plágio dentre as diversas publicações nacionais e internacionais  (cópia de parte substancial do trabalho de outrem, sem reconhecimento ou apropriação de ideia; pesquisa fraudulenta, e as disputas de autoria), razão pela qual, por questões éticas, os editores acreditam ser primordial o monitoramento de artigos submetidos a esta revista por meio de software antiplágio chamado Turn It In, além de contar com a revisão por pares no processo de avaliação dos artigos.

A identificação de plágio antes da publicação determina a rejeição imediata do artigo.

Para tanto, em resposta às preocupações dos editores da revista com a ética, qualidade e seriedade dos artigos publicados, adotou-se a diretriz COPE. O Editor-Chefe encoraja fortemente os autores a lerem cuidadosamente essa diretriz antes de submeter um manuscrito para publicação (http://publicationethics.org/resources/guidelines ou http://www.fisiocirurgiauerj.org/Comite_de_Etica_em_Public_COPE.pdf).

 

Política editorial

A Revista de Estudos Jurídicos UNESP tem por objetivo contribuir para a produção e divulgação científica de modo crítico na área das ciências jurídicas e sociais. Mais do que atingir a comunidade científica, os artigos publicados possuem o papel de transpor para a sociedade a ciência, a realidade e as vivências do Direito.

Para tanto, a política editorial da revista prima sobretudo duas características: a qualidade e a idoneidade, de modo a contemplar aspectos científicos, éticos, sociais e políticos.

 No tocante à qualidade:

  • Os artigos devem priorizar a relevância, a criatividade, a inovação e a crítica jurídica;
  • Cabe ao autor obedecer, atentamente, a política editorial da REJ/UNESP;
  • Os manuscritos devem estar gramaticalmente revisados, bem como integralmente de acordo com as normas de submissão quanto a citações e referências descritas na REJ/UNESP. A não observância a esses critérios poderá ensejar na rejeição pela Equipe Editorial no momento da revisão.

Com relação à idoneidade:

  • Os manuscritos destinam-se exclusivamente à REJ/UNESP. É vedada a submissão de trabalhos que estão sendo avaliados ou já foram publicados total/parcialmente em outras Revistas.
  • Os artigo devem ser originais. Os autores devem se comprometer que o conteúdo apresentado não foi objeto de cópias e plágios. A utilização de dados de outro pesquisador, não publicados, devem estar devidamente autorizadas, de forma escrita, por este.
  • É dever do autor verificar cautelosamente as citações da literatura, a fim de evitar falhas que impeçam a localização do trabalho citado.
  • As referências devem obedecer as normas descritas no edital. Não será permitido a cópia integral de bibliografias de obras e/ou outros artigos.
  • Com o intuito de averiguar as ocorrências descritas nos itens anteriores, além da cautela por parte do corpo de avaliadores, os artigos enviados à REJ UNESP serão submetidos ao Turn It In, ferramenta específica para a detecção de plágios, cópias e fraudes.
  • O ingresso no processo de revisão não implica na aceitação para publicação.