GENETIC MODIFICATION AND EDITING BY THE CRISPR-CAS9 SYSTEM: THE BOUNDARIES BETWEEN EUGENICS, AUTONOMY, BENEFICENCE AND NON-MALEFICENCE
Keywords:
Bioethics, CRISPr-Cas9, gene editing, eugenics, genetic modificationAbstract
The research problem of this article consists of the following question: when does eugenics result as a product of the practice of genetic editing and modification by CRISPr-Cas9? The exploration of the topic is justified by the emergence of polarized opinions about ethical and moral standards in the application of genetic engineering, necessitating broad analysis and reasonable proposals that address in a general and responsible manner the issues surrounding the subject. The first section of this study aims to analyze the main ethical and moral questions in the field of genetic modification and editing, focusing on the CRISPR-Cas9 system. Subsequently, the circumstances under which the use of CRISPR-Cas9 can be authorized are demonstrated, highlighting the limitation of data and information about the procedure given its novelty and its respective impacts on the principle of autonomy because of the Informed Consent. In the end, it is verified that the use of the CRISPR-Cas9 system is not admitted and considered a eugenic practice if performed in vivo, but acceptable as a therapeutic method and admitted if used in human beings born, if its use is tied to beneficence and non-maleficence of the patient. The integrated research method is used through the bibliographical research technique to reach the results and the proposed conclusion
References
ACTIS, A.M. Cuestiones éticas de la edición genética mediante la tecnología CRISPR-Cas9. Revista de Bioética y Derecho, Barcelona, 2021, n. 53, p. 203-214, 2021. Disponível em: https://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1886-58872021000300011. Acesso em: 19 set. 2023.
ALANIS-LOBATO, G. et al. Frequent loss of heterozygosity in CRISPR-Cas9–edited early human embryos. Proceedings of the National Academy of Sciences, Califórnia, , v. 118, n. 22, p. e2004832117, 2021. Disponível em: https://www.pnas.org/doi/abs/10.1073/pnas.2004832117. Acesso em: 19 set. 2023.
ALMEIDA, M. E. Guerra e Desenvolvimento Biológico: o caso da biotecnologia e da genômica na segunda metade do século XX. Revista brasileira de epidemiologia, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 264-282, 2006. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rbepid/2006.v9n3/264-282/pt. Acesso em: 19 set. 2023.
APIESP. Hospitais universitários atendem cerca de 400 mil pessoas por ano. APIESP, Seção: Notícias, [S.l.], 07 de junho de 2019. Disponível em: https://www.apiesp.org.br/hospitais-universitarios-atendem-cerca-de-400-mil-pessoas-por-ano/. Acesso em: 26 abr. 2023.
ARAUJO, A. T. M.; DOS SANTOS, R. S. V. Implicações bioético-jurídicas do uso da edição genética como alternativa terapêutica nas relações em saúde no Brasil. Revista da Faculdade Mineira de Direito, [S.l.], v. 23, n. 46, p. 161-186, 2020. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/24704. Acesso em: 19 set. 2023.
AREND, M. C., et.al. O Sistema CRISPR/Cas9 e a possibilidade de edição genômica para a cardiologia. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, [S.l.], v. 108, n.1, p. 81-83, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abc/a/S7rhCRLnYjVmCDfTrdSYTDs/?lang=pt#. Acesso em: 19 set. 2023.
BARBOZA, C. M. S. et al. A técnica de CRISPR-Cas9 na terapia gênica: uma revisão da literatura. Revista Transformar, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 562-698, 2020. Disponível em: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/348/234. Acesso em: 19 set. 2023.
BBC News. Doença Falciforme: 'Não sabia mais o que era não sentir dor', diz paciente curado após tratamento genético pioneiro. Portal G1, [S.l.], 20 de março de 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/olha-que-legal/noticia/2022/03/20/doenca-falciforme-nao-sabia-mais-o-que-era-nao-sentir-dor-diz-paciente-curado-apos-tratamento-genetico-pioneiro.ghtml> Acesso em 26 abr. 2023.
BERGEL, S. D. O impacto ético das novas tecnologias de edição genética. Rev. Bioét., [S.l], v. 25 n.3, p. 454-461, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/sdjqL69BjztwzyMJ39rv63K/?lang=pt. Acesso em: 19 set. 2023.
BVS. Biblioteca Virtual em Saúde. Descritores em Ciências da Saúde (Clivagem do DNA). DeCS/MeSH, 2007. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=52473&filter=ths_termall&q=clivagem. Acesso em: 11 maio. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Recomendação CFM n. 1/2016: Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Conselho Federal de Medicina. 2016. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2016.pdf. Acesso em: 08 maio 2023.
CASABONA, C. M. R. Consideraciones jurídicas sobre los procedimientos experimentales de mejora (enhancement) en neurociencias. Percurso Acadêmico, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 80-107, 2013. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/6258/5773. Acesso em: 19 set. 2023.
CASTAÑEDA, L. A. Eugenia e casamento. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, [S.l.] v. 10, n. 3, p. 901–930, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/JvmYk6Rbgt8Jn8J48vVGZLP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2023.
CLEMENTE, G. T. Modulação gênica em embriões humanos. Actualidad jurídica iberoamericana, [S. l.], n. 9, p. 202-223, 2018. Disponível em: https://idibe.org/wp-content/uploads/2018/11/202-223.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
CONTAIFER, J. Técnica de edição de genes reverte cegueira de duas pessoas nos EUA. Metrópoles, [S.l.], 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/saude/tecnica-de-edicao-de-genes-reverte-cegueira-de-duas-pessoas-nos-eua. Acesso em: 22 abr. 2023.
CYRANOSKI, D. CRISPR gene-editing tested in a person for the first time. Nature, [S.l.], v. 539, n. 7630, 2016. Disponível em: https://go.gale.com/ps/i.do?id=GALE%7CA471282615&sid=googleScholar&v=2.1&it=r&linkaccess=abs&issn=00280836&p=HRCA&sw=w&userGroupName=anon%7Eaa327303&aty=open-web-entry. Acesso em: 20 set. 2023.
DARWIN, C. A origem das espécies e a seleção natural. Tradução E. N. Fonseca. Curitiba: Ed. Hemus/Novo Século, 2000.
DEL CONT, V. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, [S.l.] v. 6, n. 2, p. 201–218, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ss/a/nCZxGgFHn8MVtq8C9kVCPwb/. Acesso em: 20 set. 2023.
DINIZ, M. M. P.; DINIZ, L. M. P. Edição de genomas pelo sistema CRISPR-CAS e suas aplicações: questões éticas e jurídicas no contexto brasileiro e outros exemplos. Immunity, v. 337, n. 6096, p. 816-821, 2012. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/socialsciencesproceedings/ienbio/2019-ENBIO-GT-08.pdf. Acesso em: 04 abr. 2023.
FARIA, A. CRISPR/CAS9: Edição do DNA e o tratamento de doenças. Blog Mendelics, [S.l.], 2022. Disponível em: https://blog.mendelics.com.br/crispr-cas9-edicao-do-dna-e-o-tratamento-de-doencas/#:~:text=O%20CRISPR%2FCas9%20tem%20um,e%20o%20HIV%2C%20por%20exemplo. blog.mendelics.com.br/crispr-cas9-edicao-do-dna-e-o-tratamento-de-doencas/. Acesso em: 28 dez. 2022.
FERREYRA, K. A. Consideraciones éticas sobre CRISPR/Cas9: Uso terapéutico en embriones y futura gobernabilidad. Revista de Bioética y Derecho, [S. l.], n. 54, p. 121–138, 2022. DOI: 10.1344/rbd2021.54.36115. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/36115. Acesso em: 4 mar. 2023.
FURTADO, R. N. Edição genética: riscos e benefícios da modificação
do DNA humano. Rev. Bioét., Brasília, v.27, n.2, p. 223-233, 2019. DOI: 10.1590/1983-80422019272304. Disponível em: www.scielo.br/j/bioet/a/jFptVvKR7RJHWXwmsKpZFrh. Acesso em: 04 mar. 2023.
GALLAGHER, J. Cientistas conseguem 'apagar' doença cardíaca genética com edição de DNA. BBC News Brasil, [S.l], 02 de agosto de 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-40808728. Acesso em: 22 abr. 2023.
GALTON, F. Restriction in marriage. Sociological Papers, [S.l.], p. 3-17, 49-51, 1906. Disponível em: https://www.galton.org/bibliography/index.html. Acesso em: 22 maio. 2023.
GORVETT, Z. As perigosas mutações genéticas acidentais que podem mudar o futuro da humanidade. BBC News Brasil, [S.l], 5 de junho de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-56903276. Acesso em 22 abr. 2023.
GODINHO, A. M. A responsabilidade civil dos profissionais de saúde pelo dano derivado do desrespeito à autonomia dos pacientes. Migalhas, [S.l.], Seção: Migalhas de Responsabilidade Civil, 30 de março de 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/383886/responsabilidade-pelo-dano-do-desrespeito-a-autonomia-dos-pacientes. Acesso em: 22 abr. 2023.
GOLDIM, J. R. Clonagem: aspectos biológicos e éticos. UFRGS, [S.l.], 2003. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/clone.htm. Acesso em: 08 maio. 2023.
GRINFELD, S; DA COSTA GOMES, R. G. Células tronco: um breve estudo/Stem Cells: a brief study. IJD. International Journal of Dentistry, v. 3, n. 1, p. 324-329, 2008. Disponível em: https://uab.ufsc.br/biologia/files/2020/08/Capitulo_02.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
HUXLEY, A. Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2014.
KEHL, R. Lições de eugenia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929.
KNOTT, G. J.; DOUDNA, J. A. CRISPR-Cas guides the future of genetic engineering. Science, [S.l.], v. 361, n. 6405, p. 866-869, 2018. Disponível em: https://www.science.org/doi/abs/10.1126/science.aat5011. Acesso em: 20 set. 2023.
LEMES, R. P. Princípios da Edição Gênica. Academia.edu., [S.l.], p. 01-18, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/36055783/Princ%C3%ADpios_da_Edi%C3%A7%C3%A3o_G%C3%AAnica. Acesso em: 24 maio. 2023.
LISBOA, R. A. R. Morfologia dos gâmetas, fertilização in vitro, divisão celular e formação de pólipo de Catostylus tagi (Cnidaria: Catostylidae). 2018. Dissertação (Mestrado em Biologia Marinha) - Departamento de Biologia, Universidade de Aveiro, Portugal, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/231952619.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.
LÓPEZ BARONI, M. J. Las tres Europas ante la encrucijada genómica. Revista de Bioética y Derecho, [S. l.], n. 47, p. 77–92, 2019. DOI: 10.1344/rbd2019.0.28937. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/28937. Acesso em: 4 mar. 2023.
LUCCHESI, Maximiliano Evaristo de Castro. A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Caxias do Sul, 2022. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/10760/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Maximiliano%20Evaristo%20de%20Castro%20Lucchesi.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 abr. 2023.
MARFANY, G. Interrogantes y retos actuales de la edición genética. Revista de Bioética y Derecho, [S. l.], n. 47, p. 17–31, 2019. DOI: 10.1344/rbd2019.0.28551. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/28551. Acesso em: 4 mar. 2023.
MENDONÇA, B. O. Edição genética: impactos éticos e jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019. Disponível em: https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/dc64e703-d9a1-43e1-9f8e-fb92c391ceae/content. Acesso em: 22 set. 2023.
MICHEL, J. Hospitais Universitários e a Pós-Graduação Médica. [S.l]. Disponível em: https://eventos.cfm.org.br/images/stories/PDF/ensinomedico_mariadopatrocinio.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.
MILLER, J. Novartis's pricing might be tested with costly eye therapy. Thomson Reuters News, [S.l.], Seção: Health Care & Pharma, 23 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-novartis-luxturna-idUSKCN1NS0FM. Acesso em: 11 maio. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Sobre os Hospitais Universitários Federais. Brasília, Seção: Hospitais Universitários, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/sobre-os-hospitais-universitarios-federais. Acesso em: 26 abr. 2023.
NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES, ENGINEERING, AND MEDICINE. Human Genome Editing: Science, Ethics, and Governance. Washington, DC: The National Academies Press, 2017. DOI: 10.17226/24623. Disponível em: https://nap.nationalacademies.org/catalog/24623/human-genome-editing-science-ethics-and-governance. Acesso em: 08 maio. 2023.
NELSON, D.L.; COX, M.M. Nucleotídeos e Ácidos Nucleicos. (S. org.) Princípios de Bioquímica de Lehninger. 7. ed., (S.l): Artmed, 2018, p.281-312. 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6222497/mod_resource/content/1/Guia%20de%20estudos%20aula%209%2C%20acidos%20nucleicos.pdf. Acesso em: 26 set. 2023.
KFOURI NETO, M.; NOGAROLI, R. Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento do Dever de Informação na Cirurgia Robótica e Telecirurgia: uma abordagem de Direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, 2020. Disponível em: https://abdc.emnuvens.com.br/abdc/article/view/43. Acesso em: 22 set. 2023.
NOHAMA, N. CRISPR: entre a esperança e a agonia. Revista IHU on-line, São Leopoldo, [S.l.], 2018.Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/188-noticias-2018/585255-crispr-entre-a-esperanca-e-a-agonia. Acesso em: 22 set. 2023.
O GLOBO. Terapia gênica é revolucionária para doenças genéticas, mas custos são inacessíveis. O Globo. Seção: Saúde, [S.l.], 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/terapia-genica-revolucionaria-para-doencas-geneticas-mas-custos-sao-inacessiveis-25050737. Acesso em: 08 de maio. 2023.
PLUVINAGE, J. F. et.al. Tecnologia inova na edição de genes e desafia limites éticos. Cienc. Cult., São Paulo, v.70, n.1, p.20-22, 2018. DOI 10.21800/2317-66602018000100007. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v70n1/v70n1a07.pdf . Acesso em: 22 set. 2023.
PORTAL FGV. Retrospectiva 2022: Mapa da nova pobreza revela que 29,6% dos brasileiros têm renda familiar inferior a R$ 497 mensais. Portal FGV, [S.l.], Seção: Políticas Públicas, 18 de julho de 2022. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/retrospectiva-2022-mapa-nova-pobreza-revela-296-brasileiros-tem-renda-familiar-inferior-r. Acesso em: 26 abr. 2023.
QI, L. S. et al. Repurposing CRISPR as an RNA-guided platform for sequence-specific control of gene expression. Cell, [S.l.] v. 152, n. 5, p. 1173-1183, 2013. DOI 10.1016/j.cell.2013.02.022. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3664290/. Acesso em: 22 set. 2023.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
REDMAN, Melody et al. What is CRISPR/Cas9?. Archives of Disease in Childhood-Education and Practice, [S.l.], v. 101, n. 4, p. 213-215, 2016. DOI 10.1136/archdischild-2016-310459. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4975809/. Acesso em 22 set. 2023.
REIS, E. V. B.; OLIVEIRA, B. T. CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética: uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética. Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, , v. 16, n. 34, p. 123-152, 2019. DOI 10.18623/rvd.v16i34.1490. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1490. Acesso em: 22 set. 2023.
SANDEL, M. J. Contra a perfeição: ética na engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. 1° edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
SANTALO, J. La mejora genética humana en los tiempos del CRISPR/Cas9. Revista de Bioética y Derecho, [S. l.], n. 47, p. 33–41, 2019. DOI: 10.1344/rbd2019.0.28376. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/28376. Acesso em: 4 mar. 2023.
SARMENTO, D. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SGANZERLA, A.; PESSINI, L. Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9: entusiasmo científico e inquietações éticas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, p. 527-540, 2020. DOI 10.1590/0103-1104202012519. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/8z84LrTTPq6Xzr77D3jtWDG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 set. 2023.
SILVA, C. C. Doenças Monogênicas: Contribuição mendeliana. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, [S.l.], p.01-44. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/8948/material/Gen%C3%A9tica%20-%20Heran%C3%A7a%20Monog%C3%AAnica.pdf. Acesso em 26 abr. 2023.
ZAMBON, A. F., et.al. Tecnologia CRISPR-Cas9: uma revisão acerca de perspectivas terapêuticas no câncer de pulmão e considerações para aplicação na transgenia humana. Congresso Internacional em Saúde, [S.l.], n.8, p. 01-09, 2021. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/conintsau/article/view/19025. Acesso em: 22 abr. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
