APLICATIVOS DE GASTAR GENTE: A GREVE DOS ENTREGADORES DE APPS DIANTE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COM MARCAS NEOLIBERAIS

Autores/as

  • Samuel Pedro Custodio Oliveira Unimar - Universidade de Marília
  • Daniel Barile da Silveira UNIMAR - Universidade de Marília

Resumen

RESUMO: O presente artigo analisou as questões que envolveram a série de greves chamadas “Breque dos Apps”, as ações tomadas pelos entregadores e pela empresa iFood verificando a compatibilização dessas com a legalidade por meio do viés trabalhista e perspectivas de futuras greves, uma vez que as paralizações continuam. Na abordagem utilizou-se o método dedutivo, partindo das proposições legislativas gerais para estabelecer conclusões particulares em relação às ações tomadas durante a greve, categorizando a pesquisa como exploratória e empregando-se, como procedimentos, o bibliográfico e documental. A pesquisa dividiu-se em três etapas, primeiramente o contexto econômico e social que levou à paralização e as ações tomadas pelas partes. Em segundo lugar é abordada a relação jurídica que as une, posto que as consequências jurídicas das ações são dependentes dessa relação. No terceiro tópico a abordagem passa a situar as consequências diante da relação aferida no tópico anterior. A justificativa para o estudo da temática é pautada no possível aprimoramento do entendimento do que ocorreu e está ocorrendo durante essas graves, bem como para indicar caminhos para as problemáticas que a circundam. Concluindo, foi apurado que o movimento não se subsome no conceito legal de greve e que a Reforma Trabalhista não adequou a perspectiva jurídica trabalhista às relações modernas de trabalho, sendo míope ao avanço tecnológico e fático dessas relações.

Biografía del autor/a

Samuel Pedro Custodio Oliveira, Unimar - Universidade de Marília

Mestrando em Direito pelo PPGD UNIMAR (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília/SP). E-mail: Samuel_Oliveira@proton.me.

Daniel Barile da Silveira, UNIMAR - Universidade de Marília

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Ius Gentium Conimbrigae. Doutor em Estado, Constituição e Sociedade pela Universidade de Brasília. Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Marília (Unimar). E-mail: danielbarile@hotmail.com.

Publicado

2024-11-18

Cómo citar

OLIVEIRA, S. P. C. .; SILVEIRA, D. B. da. APLICATIVOS DE GASTAR GENTE: A GREVE DOS ENTREGADORES DE APPS DIANTE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COM MARCAS NEOLIBERAIS. Revista de Estudios Jurídicos de UNESP, Franca, v. 27, n. 46, 2024. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3917. Acesso em: 19 nov. 2024.

Número

Sección

Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos