DO ENREDO LITERÁRIO AOS DILEMAS CIVILIZACIONAIS: Refúgio, deficiência e direito humano à saúde retratados na jornada de uma pessoa com deficiência que fugiu da guerra na síria em uma cadeira de rodas

Janaína Machado Sturza; Gabrielle    Scola Dutra; Sandra Regina Martini

doi:10.22171/rejunesp.v29i50.4834

Authors

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Sandra Regina Martini Universidade La Salle - UNILASALLE

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i50.4834

Keywords:

Fraternal Law; Human Right to Health; Middle East; People with disabilities; War Refugee.

Abstract

The theme of this research focuses on refugees with disabilities from the perspective of the human right to health. The general objective is to address the inclusion and protection of people with disabilities in the context of the human right to health through the analysis of war refugee in the Middle East through the experience of Nujeen Mustafa. The specific objectives are: 1) Study the war refuge in the Middle East locus; 2) Address the human right to health embedded in the story of Nujeen Mustafa as a refugee with a disability. The theoretical basis used to support the research is the Theory of Fraternal Law, developed by the Italian jurist Eligio Resta. Methodologically, the deductive method was used, instrumentalized by bibliographic and documentary analysis. Given the international panorama of inclusion in the protection of people with disabilities in the context of the human right to health, the question arises: is it possible to analyze the war refugees in the Middle East based on Nujeen's experience from the perspective of Fraternal Law? It appears that there are multiple barriers that hinder the realization of human rights, especially the human right to health for war refugees with disabilities in the Middle East. Fraternity acquires a power that fragments the military adversary of war in favor of the realization of human rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (Área de Concentração: Direitos Humanos). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Área de Concentração: Direitos Especiais). Professora dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS (Edital FAPERGS nº 08/2023 ARD/ARC). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada.

Sandra Regina Martini , Universidade La Salle - UNILASALLE

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), Especialização em Saúde Pública, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1985), Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ(1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e Professora visitante da Università Degli Studi Di Salerno. Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013). Atualmente é Professora do programa de pós-graduação da UNILASALLE, Professora do programa de pós-graduação e Diretora de Pós-graduação Stricto Sensu da UNIFACVEST, Professora visitante da Università Gabriele d'Annunzio di Chieti-Pescara (2022), coordenadora e Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Ritter dos Reis. Colaboradora no programa de pós-graduação em Direito e integrando o Centro de Estudos Europeus e Alemães, na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora gaúcha da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS e Pesquisadora Produtividade 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. É parecerista ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa CNPq e CAPES. Membro da Diretoria do CONPEDI. Membro da Diretoria da ABRASD. Integra a Comissão de Avaliadores Externos das chamadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUCRS. Desenvolve projetos de pesquisa e de extensão com redes de cooperação internacional entre Instituições de Ensino Superior brasileiras e estrangeiras, bem como organizadora de eventos internacionais e nacionais com participação de IES estrangeiras e organismos internacionais. Foi premiada pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães, instituição vinculada à UFRGS e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, do ano de 2020. É fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e membro das seguintes instituições: Rede Iberoamericana de Direito Sanitário e Rede de Mediação Sanitária na América Latina. Coordenadora da Rede América Latina e Caribe da Escola Constituinte da Terra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica, Sociedade e Direitos Humanos.

References

AGÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Oriente Médio e Norte da África. 2025. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sobre-o-acnur/onde-estamos/oriente-medio-e-norte-da-africa. Acesso em: 01 fev. 2025.

AGÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Refugiados. 2024. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sobre-o-acnur/quem-ajudamos/refugiados#:~:text=S%C3%A3o%20pessoas%20que%20est%C3%A3o%20fora,direitos%20humanos%20e%20conflitos%20armados. Acesso em: 29 jan. 2025.

BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. 1ª Edição. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

CASTLES, Stephen. Entendendo a Migração Global: Uma perspectiva desde a transformação social. In: Revista Internacional de Mobilidade Humana, Brasília, Ano XVIII, Nº 35, p. 11-43, jul./dez. 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4070/407042012002.pdf. Acesso em: 27 jan. 2025.

CNN BRASIL. Número de vítimas de guerras e conflitos globais dispara em 2024. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/americo-martins/internacional/numero-de-vitimas-de-guerras-e-conflitos-globais-dispara-em-2024/?hidemenu=true. Acesso em: 01 fev. 2025.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH). Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 03 fev. 2025.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Determinantes Sociais. 2023. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/determinantes-sociais. Acesso em: 03 fev. 2025.

GALEANO, Eduardo. O caçador de histórias. 3ª edição. Porto Alegre, RS: Editora L&PM, 2019.

GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; DE MELLO, Anahí Guedes. Estudos Da Deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba : CRV, 2020.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet; HAHN, Noli Bernardo. A cultura patriarcal, violência de gênero e a consciência de novos direitos: um olhar a partir do direito fraterno. In: Libertas- Revista de Pesquisa em Direito da UFOP. Direito UFOP. Ouro Preto. v. 4. nº 1. ag/set. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/5/3059. Acesso em: 03 fev. 2025.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá, 2018.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Tradução de Clóvis Marques. São Paulo: Record. 2005.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

LAVAL, Christian. Saúde Comum Global. In: Instituto Humanitas UNISINOS. 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/602219-laval-propoe-saude-comum-global. Acesso em: 03 fev. 2025.

LUSSI, Carmem. Vulnerabilidade. In: In: CAVALCANTI, Leonardo; BOTEGA, Tuíla; TONHATI, Tânia; ARAÚJO, Dina (Orgs.). Dicionário Crítico de Migrações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília (UNB), 2017.

MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A Produção Do Direito Através De Um Espaço De Todos E Para Todos: O Direito À Saúde Da População Migrante. In: Novos Estudos Jurídicos. 23(3), 1010-1040. 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13754/pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.

MUSTAFA, Nujeen; LAMB, Christina. NUJEEN: A incrível jornada de uma garota que fugiu da gerra na Síria em uma cadeira de rodas. São Paulo: Universo dos Livros, 2017.

OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos. In: Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 12, n. 1, 2015 p. 108-124. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/3508-16088-1-PB.pdf. Acesso em: 03 fev. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Conceito de Saúde. 1948. Disponível em: https://www.who.int/pt. Acesso em: 03 fev. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Deficiência. 2025. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/deficiencia. Acesso em: 27 jan. 2025.

RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2ª Edição. Tradução de: Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

RESTA, Eligio. O tempo entre gerações. In: Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora Unijuí. Ano 1. Nº 2. Jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/2340. Acesso em: 03 fev. 2025.

SIMÕES, Bárbara Bruna de Oliveira; MARTINI, Sandra Regina. Perspectivas da fraternidade na nova lei de migrações brasileira (Lei nº 13.445/2017). In: Revista Chilena De Derecho Y Ciencia Política Diciembre 2018 • E-ISSN 0719-2150 • VOL. 9 • Nº 2. PÁGS 34-65 RECIBIDO 25/09/2018 - APROBADO 30/10/2018.

STURZA, Janaína Machado; MARTINI, Sandra Regina. O Município enquanto espaço de consolidação de Direitos: a Saúde como Bem Comum da Comunidade. In: Revista Jurídica UNICURITIBA. vol. 04, n°. 49, Curitiba, 2017. pp. 393-417. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2364. Acesso em: 03 fev. 2025.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. In: RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79069559.pdf. Acesso em: 03 fev. 2025.