DIREITO À SAÚDE E POVOS INDÍGENAS: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19

Autores

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
  • Adriana Cristina Cury Azevedo Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i43.3443

Resumo

O cenário contemporâneo, diante das adversidades provocadas pela pandemia, é de verdadeiro caos sanitário e humanitário. Neste contexto, o tema da política de saúde para os povos indígenas torna-se uma questão ainda mais polêmica e delicada, exigindo uma atenção redobrada aos setores responsáveis. Assim, o presente artigo tem como objetivo fomentar a reflexão acerca do impacto provocado pela pandemia Covid-19 nas comunidades indígenas do Brasil. Seguindo este ideário, o problema de pesquisa indica a seguinte indagação: em que medida o Estado Brasileiro está (ou não) cumprindo suas responsabilidades legais de atenção ao acesso à saúde para os indígenas? Através de um estudo bibliográfico, seguindo o método dedutivo, verificou-se que, ainda que apresentadas inúmeras ações governamentais para a proteção à saúde dos povos indígenas, a consolidação deste direito ainda não é efetiva, ou seja, há atualmente um agravamento nas condições de saúde – para além dos problemas já enfrentados, sobreveio a pandemia e agravou a situação sanitária nas e das comunidades indígenas.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019. Endereço para acessar este cv: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

 

Adriana Cristina Cury Azevedo, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - MINTER UNIJUÍ/UNESC.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4581-7287

 

Downloads

Publicado

2023-06-22

Como Citar

STURZA, J. M.; CURY AZEVEDO, A. C. DIREITO À SAÚDE E POVOS INDÍGENAS: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 26, n. 43, 2023. DOI: 10.22171/rej.v26i43.3443. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3443. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 26 n. 43 (2022): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.