ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:

UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA)

Authors

  • Sarah Rassy Marques Universidade da Amazônia
  • Maria Claudia Bentes Albuquerque Universidade Federal do Pará
  • Glauber Lima Matos Universidade da Amazônia

Keywords:

Segurança urbana; Cidades seguras; Espaços urbanos seguros; Desenvolvimento sustentável; Gestão.

Abstract

Urban violence and insecurity in public spaces are present in the daily lives of Brazilians, especially women living in metropolises, whose experiences occur in different ways and with unequal opportunities. This theoretical-empirical article aims to analyze the current programs and policies for urban safety of women in public spaces in the municipality of Belém/PA. It seeks to answer the following question: How are current programs and policies for urban safety of women in public spaces being implemented in the municipality of Belém/PA, in light of the debate on sustainable cities? Methodologically, the research is bibliographical and documentary, with a qualitative, multidisciplinary approach, analytical-descriptive, and exploratory character. The results support the premise that, in Brazil and in the municipality of Belém (PA), urban planning and management still lack effective policies aimed at promoting urban safety with a gender perspective, for the realization of fundamental rights, especially those of women. It is concluded that, in Belém (PA), governmental policies and programs are more focused on women experiencing domestic violence, with less attention to addressing gender-based violence in public spaces, which creates obstacles to achieving urban development on sustainable and democratic bases.

Author Biographies

Sarah Rassy Marques, Universidade da Amazônia

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2015). Especialista em iluminação de interiores. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU/UNAMA, com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA. 

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade Federal do Pará

Advogada e professora. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (Bolsista CAPES). Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB-PA) e membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente (áreas: Direito Urbanístico e Direito Ambiental).

Glauber Lima Matos, Universidade da Amazônia

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano pela Universidade da Amazônia (PPDMU/UNAMA). Cursou Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Obras na Faculdade Ideal. Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Coordenador do Núcleo de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura (Emais) na Faculdade Estácio Belém. Colaborador da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CDUPU) da OAB/PA. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA.

References

ABREU, B.C.; LINO, L.R.; KANASHIRO, M. Violência contra mulher em espaços públicos: uma análise objetiva na cidade de Londrina – PR. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 19., 2022, Canela. Anais. Porto Alegre: ANTAC, 2022. p. 1-16.

AGILIZA BELÉM. Aplicativo SOS Mulher. Belém 18 out. 2022. Disponível em: https://agiliza.belem.pa.gov.br/servicos/aplicativo-sos-mulher/. Acesso em: 27 jan. 2024.

ALBUQUERQUE, M. C. B. Cidadania deliberativa na cidade democrática: bases para gestão social de comuns urbanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

ALENCAR, E. G. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil: avanços e desafios. In: WARPECHOWSKI, A. C. M.; GODINHO, H. H. A. M.; LOCKEN, S. N. (Orgs.). Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030. 1. reimp. Belo Horizonte: Fórum 2021, p. 159-176.

AMIRTAHMASEBI, R. Sustentabilidade Social. In: Nova Agenda Urbana. ONU-Habitat. [s.l.], p. 2-18, 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

AMIRTAHMASEBI, R. Sustentabilidade Espacial. In: Nova Agenda Urbana. ONU-Habitat. [s.l.], p. 45-54, 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

AMIRTAHMASEBI, R. Segurança Urbana. In: Nova Agenda Urbana. ONU-Habitat. [s.l.], p. 121-123, 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

BAÍA, D. Gestão integrada garante efetividade do Programa Territórios pela Paz. Agência Pará, Belém 11 out. 2021. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/32094/gestao-integrada-garante-efetividade-do-programa-territorios-pela-paz. Acesso em: 27 jan. 2024.

BARBIERI, J. C. Desenvolvimento sustentável: das origens à Agenda 2030. Petrópolis: Vozes, 2020.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jun. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 27 jan. 2024.

BUENO, S. et. al. O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 136-145, 2023a. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/

uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.

BUENO, S. et. al. Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. 4. ed. [s.l.], 2023b. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.

CARBONARI, F.; LIMA, R.S. Cidades seguras. In: O Estatuto da Cidade e a HABITAT III: Um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e na Nova Agenda Urbana. Brasília: IPEA, p. 85-106, 2016. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160920_estatuto_cidade.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

CARDOSO, V. L.; RENNÓ, S. A. Iluminação e segurança pública: uma investigação sobre a relação entre design e criminalidade urbana pela perspectiva feminina. Revista Estudos em design. Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 130-146, 2019. Disponível em: https://www.eed.emnuvens.com.br/design/article/view/777. Acesso em: 20 mai. 2024.

CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2023. Acesso em: 21 jan. 2024.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.

COSTA, D.K.A. Espaços públicos para mulheres em contexto de vulnerabilidade social. 2019. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará.

COTA, D. A. Mulheres e o direito à cidade: um estudo de políticas públicas em São João Del Rei. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2021.

DAVIS, A. O sentido da liberdade. Tradução de Herci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2022.

FARIA, I.C.G. SUSP: Entenda o Sistema Único de Segurança Pública. Politize. [s.l.] jan. 2024. Disponível em: https://www.politize.com.br/susp-sistema-unico-de-seguranca-publica/. Acesso em: 27 jan. 2024.

FEDERICI, S. O patriarcado do salário: notas sobre Marx, gênero e feminismo. Tradução de Heci Regina Candiani. v. 1. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.

FREITAS, V. P. de.; ASSAD, S. M. F.; MARTINS, L. D. Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 15. n. 04, 2023, p. 2.324-2.344. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/67611. Acesso em: 20 mai. 2024.

G1 PARÁ. Belém tem a menor taxa de mortes por 100 mil habitantes do Norte, mas é a 2ª capital com mais vítimas na região, aponta estudo. G1 Pará, Belém, 28 jun. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/06/28/belem-registra-queda-no-numero-de-mortes-violentas-em-2021-mostra-anuario.ghtml. Acesso em: 22 dez. 2022.

KERN, L. Cidade feminista: a luta pelo espaço em um mundo desenhado por homens. Tradução de Thereza Roque da Motta. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2021.

LOPES, W. Programa ‘Pró-Mulher Pará’ atende mais de 2 mil vítimas de violência doméstica. Agência Pará. Belém mar. 2023. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/41840/programa-pro-mulher-para-atende-mais-de-2-mil-vitimas-de-violencia-domestica. Acesso em: 27 jan. 2024.

MEIRELES, R. Estado amplia combate à violência doméstica com entrega de mais 10 viaturas rosas. Agência Pará. Belém out. 2023. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/48479/estado-amplia-combate-a-violencia-domestica-com-a-entrega-de-mais-10-viaturas-rosas. Acesso em: 27 jan. 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. [s.d.]. Sistema Único de Segurança Pública - Susp. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/susp. Acesso em: 27 jan. 2024.

MONTANER, J. M.; MAUXÍ, Z. Política e arquitetura: por um urbanismo do comum e ecofeminista. São Paulo: Olhares, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Cidades mais seguras. In: Documentos Temáticos da HABITAT III. Nova York, p. 1-11, 2015. Disponível em: https://habitat3.org/wp-content/uploads/3-Cidades-Mais-Seguras_final.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 21 jan. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova Agenda Urbana. 2019. Disponível em: https://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova Agenda Urbana. 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

PARÁ. Secretaria de Estado das Mulheres. Criação. 2023. Disponível em: https://www.semu.pa.gov.br/node/211. Acesso em: 20 mai. 2024.

RICARDO, C. M.; SIQUEIRA, P. P.; MARQUES, C. R. Estudo conceitual sobre espaços urbanos seguros. Revista Brasileira de segurança pública. São Paulo, v. 7, n. 1, p. 200-216, fev./mar. 2013. Disponível: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/cf162534-bcb3-4e60-bfa2-167b028fd52c. Acesso em: 20 mai. 2024.

SITO, L.; FELIX, M. Introdução. In: SITO, L.; FELIX, M. (Orgs.). E se as cidades fossem pensadas por mulheres. Porto Alegre: Zouk, 2021, p. 17-21.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

TAVARES, R. B. Feminismo: resistências urbanas e práticas espaciais das mulheres pelo direito à cidade. In: BELLO, E.; KELLER, Rene José (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 171-185.

VEIGA, T. Guarda Municipal tem a confiança da Prefeitura e da população para proteger pessoas e patrimônio. Ascom GMB. Belém ago. 2023. Disponível em: https://guarda.belem.pa.gov.br/guarda-municipal-tem-a-confianca-da-prefeitura-e-da-populacao-para-proteger-pessoas-e-patrimonio. Acesso em: 27 jan. 2024.

Published

2024-11-27

How to Cite

RASSY MARQUES, S.; ALBUQUERQUE, M. C. B.; LIMA MATOS, . G. ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA). UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 28, n. 47, p. 32–54, 2024. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4476. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Section

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

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