A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Rafael Clementino Veríssimo Ferreira; Deilton Ribeiro Brasil

doi:10.22171/rej.v23i38.3232

A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Authors

Rafael Clementino Veríssimo Ferreira Universidade de Itaúna-MG (UIT) http://orcid.org/0000-0001-6576-1255
Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna-MG (UIT) http://orcid.org/0000-0001-7268-8009

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v23i38.3232

Abstract

O artigo aborda os fluxos migratórios envolvendo o Brasil, desde a sua colonização, passando pela imigração dos africanos e europeus, a diáspora brasileira, até os dias atuais. O estudo se vale das legislações brasileiras que estão ou já estiveram em vigor, com o objetivo de demonstrar como a diáspora brasileira influenciou o nosso movimento emigratório e importância da Lei de Migração na tutela dos emigrantes. Quanto à metodologia, para a realização do estudo, utilizou-se o método indutivo, de modo a se utilizar de uma premissa inicial para buscar respostas práticas à necessidade da tutela legal da política emigratória brasileira.

Palavras-chave: Emigrante; Imigrante; Lei de Migração; Estatuto do Estrangeiro; Diáspora Brasileira.

Author Biographies

Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Mestrando do PPGD - Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna (UIT).

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi de Messina, Itália. Doutorado em Direito pela UGF-RJ. Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT) e das Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA).

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Published

2021-04-24

How to Cite

FERREIRA, R. C. V.; BRASIL, D. R. A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 23, n. 38, 2021. DOI: 10.22171/rej.v23i38.3232. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3232. Acesso em: 3 jul. 2024.