ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA)

Sarah Rassy Marques; Maria Claudia Bentes Albuquerque; Glauber  Lima Matos

Autores

Sarah Rassy Marques Universidade da Amazônia
Maria Claudia Bentes Albuquerque Universidade Federal do Pará
Glauber Lima Matos Universidade da Amazônia

Palavras-chave:

Segurança urbana; Cidades seguras; Espaços urbanos seguros; Desenvolvimento sustentável; Gestão.

Resumo

A violência urbana e insegurança em espaços públicos estão presentes no cotidiano dos brasileiros, sobretudo das mulheres que habitam em metrópoles, cujas vivências ocorrem de diferentes formas e com desigualdade de oportunidades. Este artigo teórico-empírico tem como objetivo geral analisar os programas e as políticas existentes, atualmente, para a segurança urbana de mulheres em espaços públicos no município de Belém/PA. Busca-se responder a seguinte pergunta: Como estão sendo implementados os programas e as políticas atuais para a segurança urbana de mulheres em espaços públicos no município de Belém/PA, à luz do debate sobre cidade sustentável? Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, tem abordagem qualitativa, multidisciplinar, caráter analítico-descritivo e exploratório. Os resultados apoiam a premissa de que, no Brasil e no município de Belém (PA), o planejamento e a gestão urbanos ainda carecem de políticas efetivas voltadas à promoção de segurança urbana com perspectiva de gênero, para a realização de direitos fundamentais, notadamente das mulheres. Conclui-se que, em Belém (PA), as políticas e os programas governamentais estão mais voltados às mulheres em situação de violência doméstica, havendo menor atenção ao enfrentamento da violência de gênero em espaços públicos, o que cria obstáculos à realização de desenvolvimento urbano em bases sustentáveis e democráticas.

Biografia do Autor

Sarah Rassy Marques, Universidade da Amazônia

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2015). Especialista em iluminação de interiores. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU/UNAMA, com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA.

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade Federal do Pará

Advogada e professora. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (Bolsista CAPES). Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB-PA) e membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente (áreas: Direito Urbanístico e Direito Ambiental).

Glauber Lima Matos, Universidade da Amazônia

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano pela Universidade da Amazônia (PPDMU/UNAMA). Cursou Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Obras na Faculdade Ideal. Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Coordenador do Núcleo de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura (Emais) na Faculdade Estácio Belém. Colaborador da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CDUPU) da OAB/PA. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA.

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