CIDADANIA, DEMOCRACIA E LIBERDADE CÍVICA: A IDEIA DA FILOSOFIA PÚBLICA EM MICHAEL SANDEL

Marcio Renan Hamel; Rossana Gemeli Roncato Carloto

Autores

Marcio Renan Hamel UPF
Rossana Gemeli Roncato Carloto Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Palavras-chave:

cidadania; comunitarismo; democracia; liberdade cívica; republicanismo.

Resumo

A presente pesquisa aborda a relação da teoria de Michael Sandel com o republicanismo, bem como analisa a nova publicação da obra O descontentamento da democracia. Para levar a cabo este objetivo, o texto apresenta três seções, sendo que a primeira seção se debruça na explicação da relação comum do comunitarismo e do republicanismo com a filosofia aristotélica, enquanto a segunda seção trabalha a democracia a partir do ideal de filosofia pública de Michael Sandel, a partir de um olhar da nova versão da referida obra e, finalmente, a terceira seção reflete a viabilidade de um republicanismo cívico, reivindicado na obra por Sandel. A conclusão aponta para o fato de que a preparação dos cidadãos para ações compartilhadas na pólis em prol do bem comum necessitam de educação moral, a fim de que seja possível uma consciência cívica, para o que é necessário o papel da educação formal e também da instrução no núcleo familiar. Conclui, também, que Sandel se alinha ao republicanismo cívico ou ateniense, destacando-se que na obra recentemente republicada, Sandel faz inúmeras referências ao republicanismo e, praticamente, não se refere ao comunitarismo.

Biografia do Autor

Marcio Renan Hamel, UPF

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2002) e Graduação em Filosofia (2007) pela Universidade de Passo Fundo, Graduação em Teologia - Doutrina Católica pelo Centro Universitário Internacional e Arquidiocese de Curitiba (2023), Especialização em Direito Privado (2003) e Mestrado em Desenvolvimento (2007) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Especialização em Filosofia Contemporânea pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto (2021), Especialização em Filosofia do Direito pelo Instituto de Educação Superior Santa Cecília (2021), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Fronteira Sul (2023); Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2013); Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI Santo Ângelo (2015). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Filosofia do Direito, Filosofia Social e Política, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Professor Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pesquisador no Instituto Norberto Bobbio (INB) - SP.

Rossana Gemeli Roncato Carloto, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, especialista em Resoluções de Conflitos e Estratégias de Negociação pela Universidad de Castilla-La Mancha, em Toledo Espanha; Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasilía; Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Estado, Direito e Relações Privadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, em parceria com a UNIGRAN-Dourados; Especialista em História da Guerra pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante; Atualmente cursa especialização em Direito Público pela Escola de Administração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em parceria com a UNIGRAN, Especialização em Direito Digital pelo Instituto New Law e Especialização em Direito Internacional Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Mediadora Judicial e Extrajudicial habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça.