O ACORDO DE SÓCIOS COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS

Abstract

A atividade empresarial representa a comunhão de interesses com o objetivo de angariar lucros e garantir rentabilidade. Com esse intuito, muitos se esquecem que a conjugação entre interesse e lucro pode redundar em conflitos, os quais repercutirão inevitavelmente na sociedade empresária. Nessa seara, o acordo de sócios se revela em uma maneira eficaz de se evitar litígios e assegurar a integridade dos interesses inicialmente previstos pelos seus integrantes. O presente estudo pretende situar o acordo de sócios na esfera legal no âmbito de duas espécies de empreendimentos – a sociedade empreendedor-investidor e a sociedade familiar - , bem como identificar seus elementos constitutivos e limitativos, além de destacar quais os litígios comumente prevenidos por sua adoção.