CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Autores

  • Fabio Queiroz Pereira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Santiago Pinto Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i23.515

Resumo

A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais linhas que definem o referido processo de constitucionalização. Assim, por meio de uma abordagem crítica, aponta caminhos à efetivação de um diálogo leal e verdadeiro entre Constituição e direito privado.

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Biografia do Autor

Fabio Queiroz Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas 

Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra Portugal

Ex-Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito Milton Campos.

Professor Assistente da Faculdade de Direito do IBMEC-MG.

Advogado

Santiago Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ex-Monitor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2012-11-15

Como Citar

PEREIRA, F. Q.; PINTO, S. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 16, n. 23, 2012. DOI: 10.22171/rej.v16i23.515. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/515. Acesso em: 24 jan. 2026.

Edição

v. 16 n. 23 (2012): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania