REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen

Marcel Silva Luz; Ana Carolina  Gondim de Albuquerque Oliveira; Alexandre  Macedo Pereira

doi:10.22171/rejunesp.v29i50.4805

Authors

Marcel Silva Luz Centro Universitário Uniesp
Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira Faculdade de Ensino Superior da Paraíba
Alexandre Macedo Pereira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i50.4805

Keywords:

Scheduling theory, Kelsen's Pyramid, Legal Standard, Standard Fundamental

Abstract

The theory of scaling legal norms is one of the pillars of the pure theory of law. The objective of the article is to discuss the pyramidal iconographic representation of the legal order attributed to Kelsen and the staggered structure of the legal order developed by Kelsen. Specifically, the objective is to: a) present the staggered structure of the legal order developed by Kelsen: b) identify the contradictions between the pyramidal structure of the legal order attributed to Kelsen and the staggered structure of the legal order developed by Kelsen; c) demonstrate that the pyramidal structure of the legal order does not correspond to the staggered structure of the legal order developed by Kelsen. Methodologically, this is a bibliographical research. From the above, it is inferred that: 1) with regard to the iconographic representation in a pyramidal shape, usually used in academic circles in the area of Law in Brazil, it is necessary to state that Hans Kelsen did not use such representation; 2) regarding the effect(s) of using the iconographic representation in a pyramidal shape attributed to Hans Kelsen, it can be said that this distorts the understanding of the meaning of the construction of the interpretative process of Law developed by Hans Kelsen himself.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcel Silva Luz, Centro Universitário Uniesp

rofessor do Centro Universitário Uniesp (2016) e professor substituto da UFPB (DCJ-Santa Rita), atua como consultor jurídico na empresa de desenvolvimento de artefatos digitais Mago Cinzento, na Virtualiza3D e na Políbio Alves Consultoria. Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2012), especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2015), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema-UFPB (2022), doutorando em Ciências Sociais pelo PPGS-UFPB (2024),possui qualificação enquanto Mediador Judicial pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2013) e enquanto instrutor de Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Direito Ambiental; bem como na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento, com ênfase em Conflitos Socioambientais, Agroecologia, Justiça Ambiental e Movimentos Sociais Rurais. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Ambiental e Formação de Professores - EAFP da UFPB

Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestra em Direito, linha de concentração em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, lecionando na graduação e na pós-graduação.Estágio Pós-doutoral em realização no Programa de Pòs-Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa (PPGD-UNIPÊ). Bolsista CAPES.Pesquisa nas áreas de: Direitos Humanos, Violência de Gênero, e, Desenvolvimento sustentável.

Alexandre Macedo Pereira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/campus I/Departamento de Habilitações Pedagógicas/Centro de Educação. Pós-doutor em Linguística (PROLING/UFPB), Doutor na área de Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG), Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDA/UFPA), Psicopedagogo, Pedagogo (UNEB) e Bacharel em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Ambiental e Formação de Professores EAFP e do Grupo de Pesquisa Políticas de Gestão, Educação Ambiental e Meio Ambiente no Ensino Superior. Membro do Grupo de Pesquisa Historiografia da Língua portuguesa no Brasil.

References

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: 6. ed. Editora da Universidade de Brasília, 1995.

COMENIUS. Didática Magna. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

DMOULIS, Dmitri. Positivismo jurídico. Teoria da validade e interpretação do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito (...) ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FRANCO, Maria Amélia Santoro. O que pode a Didática? Reflexões em torno do convite à aprendizagem. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/1133/492, 2023. Acesso em: 02 fev. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes,1998.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

MERKL, Adolf Julius. Escritos de teoria do direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2018.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira e. Manual de pesquisa em estudos linguísticos. 1. ed. São Paulo: Parábola, 2019.

SGARBI, Adrian. O mundo de Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto e SOUZA, Fafina Vilela de. O mito da pirâmide de Hans Kelsen. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-02/simioni-souza-mito-piramide-hans-Kelsen,2021. Acesso em: 16 abr. 2023