POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA AO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Yasmine de Resende Abagge

doi:10.22171/rej.v25i42.3418

Authors

Fabrício Veiga Costa UNIVERSIDADE DE ITAUNA
Ivan Dias da Motta UNICESUMAR
Yasmine de Resende Abagge UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i42.3418

Abstract

Este trabalho almeja demonstrar como a pandemia da covid-19 impactou no aumento da violência contra a pessoa idosa e de que forma pode-se pensar em políticas públicas para combater violências, em especial a violência financeira e patrimonial, de forma a assegurar seus direitos e dignidade. Abordar-se-á como a vulnerabilidade desses grupos foi acentuada com o advento do coronavírus, alocando-os nos “grupos de risco” e excluindo-os da vida em sociedade, o que resultou em um agravamento do preconceito e fortalecimento de práticas discriminatórias contra os idosos. Serão estudados conceitos de políticas públicas para demonstrar como elas podem auxiliar na concretização de direitos, analisando-se o papel do direito nesta seara. Por fim, serão trazidos alguns dados sobre a violência contra a pessoa idosa, demonstrando-se como algumas campanhas e ações estão sendo pensadas para tentar combater a violência financeira e patrimonial. Quanto à metodologia, utilizou-se das pesquisas bibliográficas e documentais, possibilitando a construção de análises críticas, temáticas, interpretativas e comparativas, a fim de despertar a curiosidade epistemológica quanto ao objeto de investigação científica.

Author Biographies

Fabrício Veiga Costa, UNIVERSIDADE DE ITAUNA

PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO (UFMG) E PSICOLOGIA (PUCMINAS).

DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL (PUCMINAS)

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL; DIREITO DE FAMILIA; DIREITO EDUCACIONAL (PUCMINAS)

BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Ivan Dias da Motta, UNICESUMAR

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar de Maringá – Unicesumar. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós-doutorado em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá, integrando a linha de pesquisa “A Tutela Constitucional e Privada dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas”. Possui atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1508111127815799. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7515-6187. E-mail: ivan.iddm@gmail.com. Telefone: (44) 99883-0041.

Yasmine de Resende Abagge, UNICESUMAR

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar –Universidade Cesumar de Maringá; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Especialista em Direito Público pela Unibrasil – Centro Universitário Autônomo do Brasil; Registradora de Imóveis de Terra Boa, Paraná; Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4384259162926124. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7577-384X. E-mail: yasmine29@gmail.com. Telefone: (41) 98522-5057.