O ESTADO BURGUÊS COMO CONSTRUÇÃO ESTRUTURANTE DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DO POVO PRETO NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim sendo, orienta-se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira, responsável por reificar e violentar o povo preto, atribuindo-lhe, como local devido, os calabouços do cárcere. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho, vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder, a fim de que se possa conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica e, consequentemente, responsáveis por possibilitar a ereção do próprio ente estatal, servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, se implanta, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo da diáspora.