TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Gabriela Costa Frigo de Carvalhho; Paulo César Corrêa Borges

doi:10.22171/rej.v20i31.1801

Authors

Gabriela Costa Frigo de Carvalhho Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" http://orcid.org/0000-0003-1691-9997
Paulo César Corrêa Borges Professor Doutor de Direito Penal da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.1801

Abstract

O presente artigo tem por finalidade estudar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo e, analisar as medidas propostas por parte das autoridades mundiais que visam à solução desse fenômeno. Para a melhor compreensão do tema, primeiramente, será feita uma breve análise das origens históricas do tráfico humano e, logo após, será feita a revisão bibliográfica referente ao trabalho escravo e à exploração sexual, no contexto social atual, para compreender essas atividades retrógadas que ainda fazem parte da vida de milhares de pessoas. Seguida dessa contextualização, serão analisados, os conceitos de trabalho escravo contemporâneo e exploração sexual. Além disso, será feita a análise dos elementos que caracterizam e definem o tráfico humano, quais os fatos geradores dessa mazela social e as suas principais vítimas. Também é feita a abordagem sobre as medidas legais para erradicação desse problema social e quais a suas eficácias. As condições desumanas a que são submetidas as pessoas que se encontram em condições de traficadas e a luta diária por sua sobrevivência, encerram este trabalho.

Author Biographies

Gabriela Costa Frigo de Carvalhho, Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Aluna da graduação em direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Paulo César Corrêa Borges, Professor Doutor de Direito Penal da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Graduado, mestre e doutor Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-doutor pela Universidade de Sevilla - Espanha.