DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO
DOI:
https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.1752Abstract
No estudo das prerrogativas compreendidas como fundamentais, destaca-se a necessidade de definição do surgimento e determinação desses direitos. Uma das vertentes mais reconhecidas acerca do tema consiste nas ideias de Dimensões de Direitos que, em que pese pertencente à autoria de Karel Vasak, foi Norberto Bobbio um dos principais defensores e divulgadores do pensamento em uma famosa obra intitulada “A Era dos Direitos”, porém marcada por uma significativa e pontual divergência em face a outro trabalho intitulado “Sobre a Questão Judaica”, onde a análise subjetiva de Marx será afastada por ser enfatizado o aspecto abstrato da universalidade desses direitos. O trabalho conclui que a tutela e positivação de direitos não pode ser o único fator que deve ser considerado na conformação de direitos fundamentais e a perspectiva subjetiva de Marx é retomada como forma de redefinição do significado da proteção jurídica como uma das várias influências neste processo de determinação.
Author Biography
Norton Maldonado Dias, Centro euripedes de Soares da rocha - UNIVEM
Mestrado em Direito (Centro Universitário Eurípedes de Marília). Especialização em Direito na Pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina - Paraná (2012). Professor nas disciplinas de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito de Sinopi - MT, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Tributário I. Ainda leciona na cadeira de Direito Constitucional do projeto Resolve Direito - curso preparatório para o exame da OAB da Fasipe. Lecionou nas disciplinas de teoria geral da iniciação cientifica, Direito Ambiental e monografia I. Atuação na pesquisa com cadastro (10/2014) no grupo de pesquisa vinculado ao Diretório do CNPQ: Gramática dos Direitos Fundamentais (Univem). Advogado (OAB/SP - 2009 e OAB/MT - 2017).
