DIREITO DE DANOS E PRIORITARISMO

Abstract

O objetivo geral do trabalho consiste em examinar como o direito de danos pode atender ao objetivo de uma distribuição prioritarista de bens. Pretendo enfrentar, em particular, as seguintes questões: quais são as implicações para o direito de danos de uma concepção prioritarista de justiça distributiva, segundo a qual a distribuição deve ser de molde a maximizar a vantagem dos indivíduos em pior situação? Quais as diferenças entre concepções de prioritarismo que considerem como bem relevante para a distribuição (a “métrica” da distribuição) a riqueza e a utilidade? Qual é a importância, para o direito de danos, das críticas à métrica da utilidade?