O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS MAJORITÁRIAS

Luis Fernando Sgarbossa; Gesiela Iensue

doi:10.22171/rej.v17i26.1047

Authors

Luis Fernando Sgarbossa UFPR / SECAL
Gesiela Iensue UFPR/ SECAL

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v17i26.1047

Abstract

O artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da maioria como técnica de representação e como regra de tomada da decisão. Busca-se, nesse contexto, compreender melhor o papel desempenhado pelos direitos fundamentais, especialmente protegidos pelas constituições rígidas, como instrumentos de proteção dos indivíduos e das minorias vencidas nas democracias representativas majoritárias.

Author Biographies

Luis Fernando Sgarbossa, UFPR / SECAL

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela mesma Instituição. É especialista em Direito Constitucional pela Unibrasil (Curitiba – PR) e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. É professor de graduação do Curso de Direito das Faculdades SECAL, pós-graduação e da Escola da Magistratura do Paraná. Advogado.

Gesiela Iensue, UFPR/ SECAL

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professora Universitária. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito das Faculdades SECAL (Ponta Grossa - PR).