Scott Jr., Valmôr, Universidade Federal de Pelotas - UFPel, Brazil
-
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 22 n. 36 (2018): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Resumo PDF -
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 25 n. 41 (2021): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO
Resumo PDF -
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 24 n. 39 (2020): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos
GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Resumo PDF