ALTERIDADE E RESPONSABILIDADE: A INTERRUPÇÃO DA SOLIDÃO DO IL Y A A HIPÓSTASE COMO EMANCIPAÇÃO DO EU-CIDADÃO QUE BUSCA NA PRESENÇA DO OUTRO A CONFIGURAÇÃO ÉTICA DO ESTADO DE DIREITO

Rafael Soares Duarte de Moura

doi:10.22171/rej.v17i26.845

Autores

Rafael Soares Duarte de Moura Faculdade de Direito UnB

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v17i26.845

Resumo

O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o outro. A hospitalidade ao rosto do outro se configura como reflexo da responsabilidade no exercício do egoísmo ético decorrente da abertura aos apelos do vulnerável. Na liberdade de existir, o outro espera do Eu reconhecimento que dignifica e aplaca as misérias materiais e morais decorrentes das violências sofridas na sociedade. Nessa preocupação com o próximo se concretiza o bem que se espraia como justiça à sociedade, consolidando a estabilidade da democracia ao se propor uma perspectiva de aprimoramento pessoal de cada cidadão. O relacionamento pautado pela intriga ética se configura, dessa forma, como otimismo expressado no resgate de um verdadeiro humanismo que promova a realização histórico-fenomênica do humano por meio do (re)estabelecimento da sua dignidade e identidade singulares. O Direito representa um concreto instrumento de pacificação social e promoção do desenvolvimento humano, devendo ser pensado como interligado à política e à ética em parceria que se demonstra primordial para sua tematização crítica e dialogada.

Biografia do Autor

Rafael Soares Duarte de Moura, Faculdade de Direito UnB

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se graduou. É coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Del Rey. Desenvolve, atualmente, o projeto intitulado "O exercício da cidadania da confessionalidade do II Reinado Brasileiro à Primeira República Laica: apontamentos sobre aspectos da vida civil e dos registros públicos à luz dos conceitos de laicismo e laicidade ". Foi bolsista pela CAPES, tendo desenvolvido o projeto intitulado "A Hermenêutica Filosófica da Alteridade: Análise Fenomenológica da Justiça Fundada na Ética do Amor". Foi Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre as Formas de interpretação do direito: hermenêutica jurídica na matriz fenomenológica e epistemológica. Foi orientando da Profa. Dra. Mônica Sette Lopes do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Atuou no Grupo de Pesquisa Fenomenologia e Direito desde 2008, no grupo Neoconstitucionalismo, argumentação jurídica e ciência do Direito, dentre outros. Foi estagiário docente da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de Direito da UFMG e foi orientador na Divisão de Assistência Judiciária - DAJ da UFMG. Foi pesquisador de iniciação científica por três anos, sendo dois com financiamento da FAPEMIG e da Fundação Professor Valle Ferreira.