O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU

Gustavo Augusto Freitas de Lima

doi:10.22171/rej.v16i23.499

O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU

Autores

Gustavo Augusto Freitas de Lima UNICEUB

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i23.499

Resumo

O artigo discute a elaboração de atos normativos por parte do Executivo e o problema da separação de poderes. O texto analisa particularmente o conceito clássico de separação de poderes, sopesando as concepções de John Locke, de Montesquieu e dos Federalistas norte-americanos. Busca-se no texto contextualizar a discussão original e apontar a diversidade de contextos sociais e políticos.

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Publicado

2012-11-15

Como Citar

LIMA, G. A. F. de. O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 16, n. 23, 2012. DOI: 10.22171/rej.v16i23.499. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/499. Acesso em: 23 dez. 2024.