O SILENCIAMENTO DAS MULHERES POLICIAIS:  O assédio sexual na caserna

Carolina Costa Ferreira; Gessyane  Loes de Sá Nogueira

doi:10.22171/rejunesp.v29i49.4678

Autores

Carolina Costa Ferreira Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Gessyane Nogueira Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i49.4678

Palavras-chave:

assédio sexual, polícia militar, subnotificação, justiça castrense, relações de poder

Resumo

Este artigo busca investigar o assédio sexual nas Polícias Militares brasileiras. Como método, foi utilizada a pesquisa quanti-qualitativa, com a análise de pedidos formulados via Lei de Acesso à Informação às Ouvidorias das Polícias Militares de todas as Unidades da Federação do Brasil, a fim de identificar as formas de enfrentamento a esse problema estrutural, bem como investigar em que medida a subnotificação dos registros desta prática delitiva afeta a segurança das mulheres policiais militares e, consequentemente, a seletividade de atuação da Justiça Militar, refletindo sociologicamente sobre as relações de poder, à luz da teoria de Michael Foucault. Por último, o artigo tem o objetivo de promover a reflexão no sentido de identificar formas de atuação das Polícias Militares no combate e na prevenção do assédio sexual dentro das casernas.

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Biografia do Autor

Carolina Costa Ferreira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professora do PPGD em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal (CEUB)

Gessyane Nogueira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Graduanda no curso de Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP e estagiária no Gabinete da Conselheira Renata Gil no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

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