OS AVANÇOS LEGISLATIVOS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA SÃO SUFICIENTES PARA O SEU INGRESSO NOS CARGOS PÚBLICOS POLÍTICOS?

Autores

  • Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Patrícia Tuma Martins Bertolin Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

MULHERES, POLÍTICA, CIDADANIA

Resumo

Este artigo analisa a conquista da cidadania política pelas mulheres brasileiras na década de 1930 e os demais avanços no que se refere aos Direitos Políticos, Civis e Sociais, focado especificamente no papel da mulher no cenário político. O objetivo do trabalho consiste em verificar a eficácia das normas na prática no que tange à efetivação da cidadania política das mulheres. A pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico, de dados e, análise da legislação. Os resultados revelam que os esforços legislativos ocorridos não foram suficientes para a efetivação da participação política passiva feminina e que há resistência da própria sociedade para que as mulheres tenham acesso às posições de poder.

Biografia do Autor

Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Advogada de formação com atuação há 15 anos na advocacia empresarial focada em Gestão de contencioso Consumerista e Trabalhista, com prática em gestão estratégica e preventiva de contencioso, com soluções integradas à inovação, mitigação de riscos, despesas e otimização de resultados. Experiência em liderança de grandes equipes (50 a 100 profissionais), gestão de grandes carteiras massificadas, planejamento e implantação de projetos on demand e definição de estratégias. Atualmente, sócia e head da área de contencioso, de grande volume, consumerista e trabalhista da Lee, Brock e Camargo Advogados e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da LBCA.

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994), Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000) e Estágio Pós-Doutoral na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Atualmente é professora adjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" e "Direito do Trabalho como instrumento de Cidadania e limite do Poder Econômico".

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Publicado

2024-09-17

Como Citar

VILARDO, T. C. O. R. .; BERTOLIN, P. T. M. OS AVANÇOS LEGISLATIVOS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA SÃO SUFICIENTES PARA O SEU INGRESSO NOS CARGOS PÚBLICOS POLÍTICOS?. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 27, n. 45, 2024. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3740. Acesso em: 8 out. 2024.

Edição

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania