CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: INTERFACES ENTRE O DIREITO, A MEDICINA E A BELEZA

Autores

  • Cleber Affonso Angeluci Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas
  • Beatriz da Silva de Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Resumo

O Brasil ocupa posição de destaque no cenário mundial das cirurgias plásticas, sendo relevante compreender esse fenômeno a partir da ótica jurídica e dos padrões estéticos que a pós-modernidade estimula, observando as acepções do belo ao longo da história. Neste cenário, o problema central consiste em indagar se o ordenamento jurídico brasileiro está equipado com as ferramentas necessárias para, de um lado, proteger a liberdade das pessoas de realizarem procedimentos estéticos e, de outro, salvaguardar a integridade física e psíquica dos indivíduos. Sendo assim, objetiva-se estudar as cirurgias plásticas estéticas no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do direito privado e com respaldo no entendimento de juristas e de arestos de Tribunais de Justiça, indicando uma diretriz acerca do tema. Para análise deste cenário, este artigo serviu-se do método dedutivo quanto à abordagem e monográfico, em relação ao procedimento, bem como utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Parte-se da hipótese de que as mudanças estéticas possuem grande relevância na inter-relação entre Direito e Medicina, vez que representam pontos de interseções para o estudo. Tendo em vista a grande exposição e culto ao corpo na pós-modernidade, mostra-se relevante aos estudiosos do Direito, dialogar acerca das novas técnicas de transformação do corpo, com fulcro na tutela da dignidade humana.

Biografia do Autor

Cleber Affonso Angeluci, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas

Doutor em Educação (UFMT)

Mestre em Direito (UNIVEM)

Especialista em Direito Empresarial (TOLEDO)

Graduado em Direito (FADAP)

Beatriz da Silva de Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Civil Emergente UFMS/CNPq.

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Publicado

2024-09-17

Como Citar

ANGELUCI, C. A.; OLIVEIRA, B. da S. de. CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: INTERFACES ENTRE O DIREITO, A MEDICINA E A BELEZA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 27, n. 45, 2024. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3517. Acesso em: 8 out. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos