PARA UMA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA BIOPOLÍTICA

Autores

  • André Simões Chacon Bruno Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i44.3361

Resumo

A presente pesquisa possui como principal objetivo realizar uma crítica biopolítica dos direitos humanos. Para sua consecução, foi proposta, em primeiro lugar, a partir de um diálogo com a história do direito, uma genealogia do moderno sujeito de direito, a base jurídico-filosófica da ideia de direitos humanos, e que foi aqui identificada como uma teoria tradicional dos direitos humanos. Depois, buscou-se apresentar, em um segundo momento, as radicais críticas de Karl Marx e de Hannah Arendt quanto a abstratalidade e mera formalidade das declarações de direitos humanos. Por fim, tendo como base sobretudo a contribuição fornecida pelos aportes teóricos de Giorgio Agamben, foi promovida uma crítica dos direitos humanos na era da biopolítica, a qual tem como principal desiderato denunciar as aporias que ficam veladas numa teoria tradicional dos direitos humanos, uma vez que esta possui, como ponto de fuga irretratável, a figura do refugiado, o conceito-limite que põe em radical crise as categorias fundamentais do Estado-nação e a própria ideia de direitos humanos.

Biografia do Autor

André Simões Chacon Bruno, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-5032-1855.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

BRUNO, A. S. C. PARA UMA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA BIOPOLÍTICA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 26, n. 44, 2023. DOI: 10.22171/rej.v26i44.3361. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3361. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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