HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Vanessa Santos do Canto

doi:10.22171/rej.v22i36.2670

HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Autores

Vanessa Santos do Canto Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i36.2670

Resumo

O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°. 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°. 9394/1996), acrescentando em seu texto os artigos 26-A e 79-B.

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Biografia do Autor

Vanessa Santos do Canto, Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-Rio

2006 - Bacharel em Direito

2009 - Mestre em Serviço Social

2010 - Matrícula no Doutorado em Direito

2016 - Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional

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Publicado

2021-04-11

Como Citar

SANTOS DO CANTO, V. HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 22, n. 36, 2021. DOI: 10.22171/rej.v22i36.2670. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2670. Acesso em: 19 jun. 2025.