A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Autores

  • Gabriela Soares Balestero Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.261

Resumo

A finalidade deste estudo é estudar, analisar a questão do ativismo judicial, ou seja, a degeneração de um processo criado de forma solipsista pelo magistrado, sem a participação das partes para a construção do provimento. Portanto, o presente estudo possui dois objetivos específicos: 1) a reformulação processual sob uma perspectiva democrática; 2) a construção do provimento Jurisdicional pelos sujeitos do processo em simétrica paridade de armas.

A edição das Súmulas Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal comprova o desgaste do processo jurisdicional ao trazer o comportamento ativista do Poder Judiciário atuando de forma legiferante, criando o direito de maneira antidemocrática. A análise de tal questão é o objetivo deste estudo.

Biografia do Autor

Gabriela Soares Balestero, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela FDSM, advogada e professora

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Publicado

2012-01-16

Como Citar

BALESTERO, G. S. A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 15, n. 22, 2012. DOI: 10.22171/rej.v15i22.261. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/261. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 22 (2011): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania