POLÍTICA, ENERGIA E IMPACTOS AMBIENTAIS: DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)
  • Marcele Scapin Rogerio Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2548

Resumo

Este artigo observa comunicações sobre os impactos ambientais que envolvem a construção de hidrelétricas no âmbito do meio ambiente (sistema natural) e do subsistema social da Política – mediante edição de leis e outras normativas, demonstrando-se que a observação de segunda ordem colabora para uma observação mais eficiente dos efeitos indesejados subsequentes à construção de barragens hidrelétricas. Toma-se como exemplo a construção de hidrelétricas no Rio Uruguai, onde se analisa como o subsistema político e o natural comunicam as questões que devem ser enfrentadas a respeito de hidrelétricas e de que modo ocorre entre os subsistemas irritação por meio do acoplamento estrutural. Ainda, como a auto-observação sistêmica pode ser eficiente no sentido de colaborar com leis mais coerentes para que tanto a necessidade de energia elétrica seja suprida, quanto também seja dada a devida importância ao meio ambiente natural. O método de abordagem utilizado foi o sistêmico-construtivista, com abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

Marcele Scapin Rogerio, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. Advogada.

 

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Publicado

2019-01-14

Como Citar

FORNASIER, M. de O.; ROGERIO, M. S. POLÍTICA, ENERGIA E IMPACTOS AMBIENTAIS: DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: 10.22171/rej.v22i35.2548. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2548. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos