DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.22171/rej.v14i20.254Resumo
O texto trata da problemática acerca da fundamentação de direitos humanos. Inicia apresentando uma visão sobre a positivação dos direitos humanos, passa para a discussão acerca do papel reservado à jurisdição constitucional quanto à sua legítima proteção, e chega à apresentação de algumas propostas teóricas a respeito de sua fundamentação.Downloads
Publicado
2011-02-01
Como Citar
PEREIRA, A. L. P. DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 14, n. 20, 2011. DOI: 10.22171/rej.v14i20.254. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/254. Acesso em: 7 out. 2024.
Edição
Seção
Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania