“ENTRE JUNHOS”: DAS MANIFESTAÇÕES AOS MEGAEVENTOS, A ESCALADA DA REPRESSÃO POLICIAL

Luiza Veronese Lacava; Eduardo Saad Diniz

doi:10.22171/rej.v19i29.1384

Autores

Luiza Veronese Lacava Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Eduardo Saad Diniz Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010); Doutorando em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v19i29.1384

Resumo

Nesta pesquisa, analisa-se de que modo a ação do aparato repressor do Estado brasileiro interfere na garantia dos direitos fundamentais e abre margem para a instauração de um “estado de exceção permanente” (Agamben). A análise é demonstrada por meio das práticas excepcionais promovidas pelo Estado e como refletem a manutenção e a garantia do Estado Democrático de Direito. Ao final, estabeleceu-se uma genealogia da repressão estatal no país, com foco nos movimentos sociais e manifestações de caráter urbano, e especial ênfase na atuação do aparelho repressor em dois momentos distintos: os protestos ocorridos em junho de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014.