“Anarquista, um profissional do crime”: uma aproximação entre as concepções lombrosianas sobre o anarquismo e os discursos do deputado Adolpho Gordo sobre as Leis de expulsão de estrangeiros (1907/1913) * "Anarchists, a professional crime"

Autores

  • Bruno Corrêa de Sá e Benevides Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.18223/hiscult.v5i3.1872

Resumo

As Leis de expulsão de estrangeiros (decretos de n.os 1.641/1907 e 2.741/1913), de autoria do deputado Adolpho Gordo, foram editadas visando à expulsão de alienígenas considerados subversivos, particularmente os envolvidos com a prática do anarquismo. Este artigo busca estabelecer uma aproximação entre os discursos proferidos pelo deputado Gordo na ocasião da aprovação de ambas as leis, e os aportes teóricos do Direito Penal Positivo ligados à Criminologia desenvolvida pelo médico italiano Cesare Lombroso, sobretudo ao considerar o anarquista um criminoso profissional e portador de uma patologia. A hipótese defendida é que as referidas Leis são frutos da influência exercida pela Criminologia lombroseana sobre grande parte dos juristas, intelectuais e políticos nacionais, entre os anos de 1900-1930.

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Publicado

2016-12-14

Edição

v. 5 n. 3 (2016): Dossiê Autoritarismos e Conservadorismos Políticos (Especial)

Seção

ARTIGOS - DOSSIÊ

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