A FORMAÇÃO DA SUPERESTRUTURA JURÍDICO-MORAL DA MODERNIDADE:

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Résumé

Este trabalho avalia, a partir de uma visão materialista, sobretudo a de K. Marx, como a ascensão da burguesia e da organização produtiva capitalista estão ligadas à uma forma específica de ver a lei e as instituições dentro de um contexto histórico determinado: o início da modernidade. Por um lado, demonstra, através de uma análise histórica e bibliográfica, os pressupostos jurídico-morais subjacentes à legitimação da política burguesa e, por outro, analisa os efeitos decorrentes dessa legitimação para a formação da superestrutura jurídico-moral da modernidade. Pretendemos, com isso, apresentar uma visão geral desse movimento histórico e de suas consequências.