EDITORIAL

Biografia do Autor

• Eduarda Camargo Sansão, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca

  Doutoranda e Mestra em Direito pela UNESP - Franca. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Atualmente, é Editora-chefe da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp, Qualis A2. Atua como coordenadora da frente de pós-graduação do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania" - Nepecc.

• Maiara Motta, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

  Doutoranda em Direito pela UNESP/FCHS, bolsista CAPES/DS e do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Editora-adjunta da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (REJ). Mestre em Direito pela UNESP/FCHS, bolsista CAPES/DS. Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Bacharel em Direito pela UNESP/FCHS. Advogada. Professora. Atuou como Professora Bolsista na UNESP/FCHS entre 2021 e 2023. Mediadora e conciliadora extrajudicial. Atuação com ênfase nos seguintes temas: direito de família, direito civil, história do direito, processo civil e tutela dos direitos coletivos.

• José Duarte Neto, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

  Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Professor Assistente Doutor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP - Câmpus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Câmpus de Franca. Chefe do Departamento de Direito Público (mandato 2013/2014 e 2015/2016). Coordenador do Programa de Pós-Gradução em Direito (Mestrado e Doutorado Acadêmicos) da UNESP - Câmpus de Franca (Quadriênio 2017-2021). Diretor Científico do Corpo Editorial da REJ - Revista de Estudos Jurídicos da Unesp. Coordenador do NEPECC - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania". Autor de obras juridicas.