Perfilamento histórico da ordem econômica do Brasil (1889/-) retratada nas cartas constitucionais * Historical Profiling of the Brazilian economical order (1889/-) recorded in the constitutional charters

Auteurs-es

  • Thiago Lopes Matsushita Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

DOI :

https://doi.org/10.18223/hiscult.v5i1.1728

Résumé

O presente artigo se propõe a analisar os períodos que englobam as respectivas Constituições da República brasileira, com o enfoque na ordem econômica, trazendo para o debate a escolha de cada uma delas em face das opções de organização estatal no que diz respeito ao nível de intervencionismo inerente à regência jurídica da economia, desde o Estado Liberal até o Estado Totalitário, prevalecendo contemporaneamente a estrutura imposta pela Carta de 1988 de um Estado de Intervenção Necessária.

Biographie de l'auteur-e

Thiago Lopes Matsushita, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP. Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Consultor Acadêmico e Jurídico.

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Publié-e

2016-03-29

Numéro

Vol. 5 No. 1 (2016): Dossiê Os primeiros passos dos escritos em línguas vernáculas na Idade Média

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