A GÊNESE DO FEDERALISMO NO BRASIL

Resumen

O objetivo do trabalho é empreender uma reconstrução histórica da gênese do federalismo no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender o desenvolvimento das tensões entre o poder central e os poderes provinciais ao longo do século XIX, assumindo lugar de destaque o rearranjo institucional promovido pelo Ato Adicional de 1834, que inseriu uma série de elementos federativos no Império. Assim, mesmo após o regresso conservador dos anos de 1840, o Império brasileiro pós Ato Adicional pode ser considerado uma monarquia semifederativa. Deste modo, o federalismo não seria obra original da República, mas deitaria suas raízes no Império. Acompanhou essas tensões um rico debate entre os publicistas do Império, que também foi objeto de análise desta pesquisa.