O ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO CEARÁ À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI = CEARÁ PUBLIC BASIC EDUCATION ANALYZED THROUGH SOCIOECONOMIC TRANSFORMATIONS IN THE FIRST DECADE OF TWENTY-FIRST CENTURY...

Resumo

Neste artigo se procura, com base na realidade do Estado do Ceará, fazer um diagnóstico das implicações das mudanças na estrutura demográfica e no cenário socioeconômico para o ensino fundamental público. Busca-se justificar a necessidade premente de se fazer um esforço para melhorar os índices quantitativos e qualitativos deste segmento educacional, bem como demonstrar que o ensino fundamental deve ser avaliado e refletido a partir de sua interconexão com outras partes do sistema de ensino e, sobremodo, com outras estruturas sociais, como a família, a economia e o Estado. Para tanto, fez-se uma pesquisa documental e, consequentemente, a sistematização de dados quantitativos concernentes ao estoque dos empregos formais dos setores econômicos, da população dividida em seus estratos etários e do número de matrículas do ensino fundamental, médio e superior do Estado do Ceará; mais especificamente, procedeu-se a ordenação de dados demonstrativos do desempenho do ensino fundamental, no que se refere às taxas de matrícula, de abandono e de reprovação por macrorregião. Neste sentido, priorizou-se uma reflexão do ensino fundamental público cearense como um fenômeno que deva ser compreendido como parte constituinte da dinâmica do corpo político, uma vez que influi e é influenciado pelo conjunto de instituições que formam a contextura da sociedade. Conclui que, para além de soluções coercitivas, é imperativo se pensar uma regulação indutora da elaboração de um consenso que perceba o capital humano como fator fundamental para a geração de bem-estar social.

Palavras-chave: ensino fundamental. políticas públicas. desenvolvimento.

ABSTRACT

This study has as a goal, using the Ceará State reality as base, to make a diagnosis of the implications about the changes in demographic structure and in socio-economic scenario for the basic education. It is searched to justify the urging need of making efforts to improve quantitative and qualitative rates of this segment in the education system, as well as illustrate the necessity of evaluate basic education using it’s interconnection with other education system segments’, also other social structures, as family, economy and the State. To achieve this goal, we used the method of documental research, followed by quantitative data organization regarding; formal jobs in the economic sectors, population dividing in age layers’ and the numbers of enrollment in junior high, middle school and college in Ceara, primarily, conducting ordinance of demonstrative data regarding educational achievement in basic education, based on enrollment, dropout and fall rates by macro-region. Junior high, here, was prioritized as the phenomenon that needs to be understood as a politics constituent’s, since it has a serious impact and suffers impact by all society ensemble institutions in the contexture. Thus, in conclusion, beyond coercive solutions, it’s compulsory to consider a regulation that implies a consensus elaboration realizing human capital as a main factor to implant well-being.

Keywords: basic education. public policies. development.