ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E INSTITUCIONALIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS DES/EDUCATIVOS EM UMA INSTITUIÇÃO TOTAL = ADOLESCENT PERPETRATOR OF MISDEMEANORS AND ITS INSTITUTIONALIZATION: REFLECTIONS ABOUT (UN)EDUCATIVE PROCESSES...
Resumo
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre institucionalização e educação de adolescentes autores de ato infracional. Tendo como objetivo geral verificar se e como os processos educativos anunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990) são desenvolvidos em uma instituição onde se dá o cumprimento de medida socioeducativa em privação de liberdade, a investigação se fundamenta em reflexões ancoradas na Psicologia Social e nas políticas públicas para a infância e a juventude. Além de estudos teóricos foram realizadas pesquisa documental e pesquisa de campo, esta última em uma instituição do estado de Minas Gerais (Brasil). O texto se inicia com a apresentação do desenho metodológico e a caracterização do campo da investigação. Em seguida propõe a discussão da dicotomia educação/punição a partir do cotidiano de adolescentes institucionalizados, para, ao final, convidar a refletir sobre a função manifesta e a função latente observadas em práticas anunciadas como socioeducativas. Conclui-se que, não obstante a elaboração de instrumentos jurídicos muito significativos, a lógica punitivo-repressiva ainda predomina no tratamento reservado ao adolescente autor de ato infracional, resultando em uma situação cuja superação depende tanto do investimento em políticas públicas comprometidas com o paradigma da proteção integral, quanto do reconhecimento da necessidade de melhor educar todos os que se encarregam da importante tarefa de educar socialmente adolescentes institucionalizados.
Palavras-chave: processos educativos. sujeitos institucionalizados. adolescência. violência.
ABSTRACT
This paper presents the results of a research about the institutionalization and the education of adolescents perpetrators of misdemeanors. Having its focus set on how and if the educational processes contained in the Children and Teenagers’ Statute is developed in a total institution, this research bases itself over reflections anchored in Social Psychology and public policies towards childhood and youth. Further on theoretical studies, additional documental and field research were also performed in an institution from Brazilian state of Minas Gerais. The text begins with the presentation of the methodological design and also the characterization of the investigation field. Additionaly it proposes the discussion of the education/ punishment dichotomy from the institutionalized teenagers’ daily life and, at the end, it invites the reader to a reflection about the manifest function and the latent function observed in practices announced as socio-educative.
Keywords: educative processes. institutionalized subjects. underage. violence.
