REFORMA TRABALHISTA: DISCURSO MODERNIZADOR E PRECARIZAÇÃO COMO PROJETO

Resumen

O presente artigo busca analisar como o discurso do relator da Comissão Especial da Projeto de Lei n° 6.787/2016 corroborou para que a Reforma Trabalhista adquirisse a aceitação da sociedade brasileira e se mantivesse entre os temas centrais da agenda governamental. O percurso metodológico consiste em uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, mediante a utilização dos procedimentos de pesquisas bibliográfica e documental, bem como da análise de discurso a partir da vertente francesa. Os resultados obtidos demonstram a existência de um discurso com dimensões ideo-política e socioeconômica correlacionadas ao processo de adequação da realidade brasileira à noção de direito trabalhista no contexto neoliberal, o qual oculta o processo de contrarreforma do referido sistema de proteção mediante a necessidade de modernizar as relações de trabalho.