RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.639/03 = RACIAL-ETHNIC RELATIONS AT SCHOOL: REFLECTIONS ON THE LAW 10639/03

Autores

  • Genaro Alvarenga Fonseca Centro de Estudos de Filosofia da Arquidiocese de Ribeirão Preto (CEARP) Brodósqui –São Paulo
  • Vânia de Fátima Martino UNESP- Campus de Franca
  • Ana Claudia Silva UNESP- Campus de Araraquara

Resumo

No ano de 2003, foi aprovada no Brasil a Lei 10.639, alterando a última Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional de 1996. Esta lei trouxe ao cenário educacional brasileiro a inclusão dos estudos de História da África e da Cultura afro-brasileira, a serem ministrados em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e privada e contemplados no currículo escolar, com especial atenção nas áreas de História, Literatura e Educação Artística. No ano de 2004, o Conselho Nacional de Educação instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais, por meio da Resolução nº. 1, que complementava a Lei nº 10.639/03, visando orientar e dar suporte aos profissionais da educação no entendimento e trato com conteúdos referentes a esta temática. Neste artigo, procurou-se analisar as orientações presentes na Lei 10.639/03, a indicação de conteúdos a serem ministrados, sua aplicabilidade, e suas especificidades no âmbito educacional no Brasil, com especial relevo à formação dos professores. 

 

Palavras-chave: educação. cultura afro-brasileira. formação de professores.

 

ABSTRACT:

In the year of 2003, passed by in Brazil Law 10.639, changing the last law of Basis’ Policy of National Education of 1996. This law brought to Brazilian educational scenery the inclusion of studies of African History and Afro-Brazilian culture, to be taught in all establishments of elementary and high school of public and private systems and contemplated on scholar curriculum, with special attention in the areas of History, Literature and Artistic Education. In the year of 2004, the National Council of Education designated the National Curriculum Policy, by the 1st resolution, which complemented Law 10.639, aiming to orient and give support to education’s professionals in the understanding and dealing with the concealing content to this thematic. In this article we tried to analyze the orientations into Law 10.639/03, the indication of contents to be teach, its applicability, and its specificity in Brazilian’s educational ambit, with special concern about teachers development.

 

Keywords: education. afro-brazilian culture. teachers development.

 

 

Biografia do Autor

Genaro Alvarenga Fonseca, Centro de Estudos de Filosofia da Arquidiocese de Ribeirão Preto (CEARP) Brodósqui –São Paulo

Possui Graduação em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia (1986), Graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1986), Graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (2005), Doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2004) e está atualmente realizando outro doutorado na área de Educação Escolar na Universidade Estadual Paulista- Campus de Araraquara. Atualmente é Coordenador do curso de Pedagogia da Faculdade Filadelfia de Ribeirão Preto, Professor titular do Instituto de Filosofia Dom Felício, Avalidor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Professor Bolsista da Universidade Estadual Paulista Campus de Franca e Professor Voluntário do Cursinho Popular Conexão. É membro/pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq: Políticas públicas e democratização do ensino no Brasil: a implementação das propostas educacionais:mudanças e permanências. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Psicologia, Ensino de História, Filosofia atuando principalmente nos seguintes temas: educação, filosofia, historia, formação de professores e cultura.

Vânia de Fátima Martino, UNESP- Campus de Franca

Possui graduação/licenciatura em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1986)/Campus de Franca, Mestrado em História do Brasil Colonial pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999). Atualmente é professor assitente doutora efetiva da Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP - Campus de Franca de Didática e História da Educação na graduação em História, Coordenadora do Curso Preparatório para o Vestibular e Vice- Coordenadora do Curso de História da UNESP de Franca. É Lider do grupo de pesquisa CNPq intitulado: Políticas públicas e democratização do ensino no Brasil: a implementação das propostas educacionais:mudanças e permanências É avalidora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. É Membro Efetivo Externo PIBIC/CNPq da UNI-FACEF - Franca. Tem experiência na área de Educação e desenvolve pesquisas e orientações no campo de Ensino de História, Políticas Públicas e História da Educação.

Ana Claudia Silva, UNESP- Campus de Araraquara

Doutoranda em Estudos Literários pela UNESP/Araraquara (2006) e bolsista do CNPq, desenvolve pesquisa acadêmica sobre a obra do escritor moçambicano Mia Couto. Possui mestrado em Letras, na área de Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, pela USP (2000), tendo como tema da dissertação o estudo comparado das personagens infantis em Mia Couto e Guimarães Rosa. É também especialista em Fundamentos da Leitura Crítica da Literatura, pela UNESP/Araraquara (2005) e graduada em Letras, pela USP (1996). Tem experiência no magistério superior na área de Letras, com ênfase no ensino de Literatura (Portuguesa, Brasileira e Infanto-juvenil), bem como na área administrativa (coordenação de cursos de Letras). Atuou também na área de Educação a Distância, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

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Publicado

2009-07-15

Edição

v. 1 n. 1 (2009)

Seção

Artigos Originais