“RESSOCIALIZAÇÃO”: AS ENGRENAGENS DE UM CONCEITO CHAVE PARA REPRODUÇÃO DAS OPRESSÕES DE RAÇA, CLASSE E GÊNERO DE MULHERES ENCARCERADAS

Résumé

Este artigo problematiza a concepção de “ressocialização” acionada pelo sistema de encarceramento de mulheres no Brasil, considerando os marcadores sociais de gênero, raça e classe em seus percursos de vida. As desigualdades estruturais são analisadas nas perspectivas de reinserção social propostas pelo sistema prisional. O estudo baseia-se em duas fontes bibliográficas: uma Revisão Sistemática de Literatura sobre classe, raça e gênero nos estudos do encarceramento feminino no Brasil e Portugal; e a análise de duas dissertações de mestrado. Os resultados revelam que o conceito de ressocialização não contempla a complexa realidade das mulheres presas, indicando a urgência de políticas públicas que superem intervenções genéricas e rompam o ciclo de apagamento, violências e retirada de direitos, presentes antes, durante e após o cárcere, inviabilizando novas formas de sociabilidade e o direito à reprodução humana e social.