A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: A INCIDÊNCIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS DE FRANCA – SP

Resumo

Este artigo refere-se a uma pesquisa que teve como objetivo analisar a incidência das contratações dos professores substitutos da UNESP Franca no período de 2016 a 2019. A pesquisa bibliográfica, foi realizada por meio de análise documental e normativa dos documentos e normas referentes à contratação dos/as professores/as substitutos/as nesse período, a partir do método materialista histórico e dialético. Na atual conjuntura sócio-política brasileira, marcada pelas medidas ultra neoliberais, em virtude da crise estrutural do capital, a política de educação tem sido alvo de contrarreformas do Estado materializadas na flexibilização, terceirização e precarização do trabalho docente, e rebatem diretamente nas relações de trabalho, principalmente do professor substituto. Nesse sentido, quando deveriam existir concursos públicos, para garantir a educação pública e de qualidade, além da estabilidade do docente, o que percebemos é que são realizados processos seletivos temporários com contratos de trabalho e CLT, materializando em retirada de direitos dos trabalhadores. O resultado da pesquisa apontou que os professores substitutos são desvalorizados e precarizados nas suas atividades docentes.