ATORES EM CENA: UMA COMBINAÇÃO DECISIVA NA FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Resumo

A Casa do Pequeno Cidadão é um Projeto Social criado em 1998 na cidade de Marília/SP, por meio de uma Lei Municipal. Desenvolvido pela Secretaria da Assistência Social, ele recebeu, nos seus anos iniciais, uma atenção significativa por parte dos políticos e empresários da cidade. Após a entrada de uma nova gestão (2005), somado a criação do Sistema Único da Assistência Social (2005) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009), que possibilitou o Governo Federal ampliar e reordenar a rede de serviços da Assistência Social de todo o país, é possível notar, no transcorrer deste tempo, que o projeto assumiu uma trajetória de declínio. Transformado em um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos ele viu o seu orçamento ser dividido com outros serviços, os políticos não mais o priorizarem e a sociedade civil se distanciar. Dessa forma, este projeto pode tornar-se um referencial a ser analisado no que se refere a transição vivida pelas políticas de Assistência Social na última década e a influência decisiva da atuação dos atores políticos na efetivação das políticas públicas. Constata-se que vivemos um momento decisivo para a Assistência Social no Brasil: ou se conjuga um orçamento público mais expressivo e direcionado, ou veremos os serviços socioassistenciais se tornarem inócuos diante dos crescentes desafios da realidade brasileira.