JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS

Valena Jacob Chaves; Paulo Isan Coimbra da Silva Junior

doi:10.22171/rej.v21i34.3144

Authors

Valena Jacob Chaves Universidade Federal do Pará
Paulo Isan Coimbra da Silva Junior UFPA

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i34.3144

Abstract

RESUMO:

A justiça como equidade desenvolvida por John Rawls é uma das mais importantes teorias da filosofia política e, em razão desta enorme influência, é recorrentemente utilizada para fundamentar políticas estatais distributivas. O presente estudo se propõe a investigar se a teoria rawlsiana exposta em Uma teoria de Justiçafornece fundamentação explícita e suficiente às políticas voltadas às demandas redistributivas decorrentes das desigualdades socioculturais.

Palavras-chave:Justiça como equidade. Políticas distributivas. Desigualdades socioculturais.

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Author Biographies

Valena Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da UFPA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e Diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA. É pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA e dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).

Currículo: http://lattes.cnpq.br/2222933055414567