UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS

Autores

  • Danilo Porfírio de Castro Vieira Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público
  • Paulo Roberto Costa dos Santos Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público de Brasília

Resumo

O presente artigo busca analisar a possibilidade de aplicação de um compartilhamento de deveres alimentares, quando instituído o regime de guarda compartilhada, levando-se, para tanto, em consideração o posicionamento doutrinário vigente, unificado com os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente e como técnica principal foi utilizada o método bibliográfico e jurisprudencial, dando ênfase aos posicionamentos do TJDFT, tendo em vista o caráter teórico-argumentativo, e a forma de abordagem foi por meio da pesquisa dogmática, buscando verificar a coerência do sistema jurídico e seus elementos.

Biografia do Autor

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) . Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasilia(Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito , Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito.

Paulo Roberto Costa dos Santos, Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público de Brasília

Bacharel em direito pela Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público de Brasília
Advogado

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Publicado

2022-06-03

Como Citar

Porfírio de Castro Vieira, D., & dos Santos, P. R. C. (2022). UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS. Revista De Estudos Jurídicos Da UNESP, 24(40). Recuperado de https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3189

Edição

Seção

LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos