OS ENTRAVES PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL E A BUROCRACIA DE ESTADO BRASILEIRA

Resumo

A pandemia Covid-19 assola a humanidade. O Brasil é um dos países que sente os impactos sociais de forma mais aguda, de maneira que o número de infecções já ultrapassa três milhões e cem mil óbitos. Ao redor do mundo diversas políticas sociais foram implementadas na tentativa de minorar as quedas econômicas, entre as políticas públicas mais comuns durante o isolamento social, sendo visível desde Argentina, Estados Unidos da América e Brasil, foi a criação de rendas emergenciais. No Brasil, o auxílio-emergencial foi criado mediante a facilitação imposta anteriormente pela Lei de Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/2004). No mesmo sentido, com a Lei 13.982/2020 foi promulgado o auxílio monetário para enfrentamento da pandemia do coronavírus. Dentre os critérios estabelecidos para o recebimento do benefício assistencial, o artigo segundo da supramencionada norma coloca critérios essencialmente socioeconômicos. No entanto, na prática, milhares de brasileiros, por conta de aspectos burocráticos, ainda não auferiram o benefício que fazem jus. Nesse sentido, o presente trabalho, possui escopo de comprovar a relação íntima que há entre as classes dominantes e o aparelho burocrático do Estado e, por conseguinte, ficará demonstrado que apesar de ocorrerem avanços sociais, o Estado burocraticamente trabalha para a manutenção do status quo. Mais especificamente, a presente pesquisa pretende comprovar que o auxílio-emergencial deixou de ser auferido por dezenas de milhares de cidadãos brasileiros justamente por entraves burocráticos. Outrossim, diante da materialidade e concretude do materialismo na vida do ser humano, bem como da dicotomia entre avanços e retrocessos sociais oriundos da burocracia de Estado, essa pesquisa optou o aporte metodológico do materialismo histórico dialético. Por meio desta metodologia será possível observar o avanço da burocracia brasileira, no que tange aos aparelhos de organização da Assistência Social, será possível refletir sobre demonstrar a centralidade da renda por conta de seu aspecto material, bem como, dialeticamente observar-se-á como o processo de estranhamento do Estado – cidadão é paradoxal. Ademais, quanto aos resultados, espera-se compreenderá burocracia de Estado  e sua relação com os interesses junto às classes dominantes, bem como no contexto de pandemia, como os aparelhos administrativos não foram utilizados da maneira mais eficiente para minorar os efeitos da pandemia do coronavírus na vida dos brasileiros.