v. 19, n. 30 (2015)

Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (ISSN 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma de suas linhas de pesquisa:  1) Direito e cidadania na dimensão internacional; 2) Direito e cidadania participativa nas políticas públicas; e 3) Tutela e Efetividade dos direitos da cidadania.

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica de excelência, em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Os critérios utilizados nas últimas edições se referem a estratos elevados, com artigos internacionais e o firme compromisso de altos índices de exogenia, distribuída pelos diferentes Estados brasileiros e com contribuições de autores de elevado grau acadêmico, vinculados a conceituados programas de pós-graduação do Sistema Nacional de Pós-graduação.

Neste número 30, encontram-se artigos relacionados às linhas de pesquisa do PPGDireito/Unesp/Franca, inclusive com contribuições internacionais de pesquisadores renomados: Manuel Muñoz Bellerin, Nuria Cordero Ramos e Jorge Isaac Torres Manrique. Estão sendo publicados 18 artigos, cujos autores estão vinculados a centros de excelência em pesquisa: Universidad Pablo de Olavide (Sevilha); Universidade de Salamanca; Universidade de Lisboa; Universidade de Coimbra; PUC-SP; PUC-MG; PUC-PR; Unicuritiba; UniBrasil; UFC; USP; UNIVASF; FACAPE; UNESP; UFF; UFMS; IUPERJ; UERJ; UEPG; UFG; UFGD; FGV; UMC; FDSBC; FDV; UFSC; UFMG; e, UFES.

Destaca-se a pertinência dos trabalhos ora publicados, de modo a colaborarem com o debate jurídico de qualidade, notadamente por se referirem à Área de concentração do PPGDIREITO, Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania.

Agradecemos a participação de todos os/as autores/as, bem como dos pareceristas que, cuidadosamente, contribuíram para a manutenção da alta qualidade da Revista, desejando que todos possam apreciar o conteúdo de mais este número da Revista de Estudos Jurídicos Unesp.

 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges

Presidente do Conselho Editorial e Coordenador do PPGDireito/Unesp/Franca

Sumário

LINHA I A Cidadania na Dimensão Internacional

João Irineu Resende de Miranda, Amanda Guimarães Pertinhes
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Manuel Muñoz Bellerin, Nuria Cordero Ramos
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LINHA II A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas

Luciano Elias Reis, Camila Backes
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Harley Sousa Carvalho
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Maykoll Douglas Pereira e Souza, Natália Torquete Moura
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Jéssica Raquel Sponchiado
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Phablo Freire, Alline Dias De Souza, Deise Cristiane do Nascimento
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Murilo Gaspardo, Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira, Jackeline Ferreira da Costa, Otávio Augusto Mantovani Silva
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Cláudio Ribeiro Lopes, Napoleão Miranda
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Shigueo Kuwahara
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Hamilton Gonçalves Ferraz
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Túlio Felippe Xavier Januário
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LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

João Tobias da Silva Pontes
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Arthur Ramos do Nascimento
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Marta Rodriguez de Assis Machado, Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva, Lorena Otero
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Marcia Arnaud Antunes, Daniela Sampaio Saraiva
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Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz
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Jorge Isaac Torres Manrique
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