POR UMA TEORIA ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL

Henderson Fiirst de Oliveira, Prof. Dr. Nelson Nery Júnior

Resumo


A sociedade pósmoderna1, vigente em uma sociedade de capitalismo tardio, em um movimento econômico também conhecido por globalização, possui como características econômicas a instantaneidade da comunicação, a velocidade crescente dos meios de transportes e a necessidade de cada vez mais economizar tempo nas diversas linhas de atividades da sociedade, visando a presteza na concretização de projetos, resolução de conflitos e negociações financeiras entre partes independentemente do lugar que se encontrem no mundo.

Esta velocidade de vida, de atividade econômica e de anseios sociais geram impactos no Direito que passaram a ser estudados desde os anos 40, primeiramente na Universidade de Chicago, com os trabalhos de Aaron Director, seguido por Ronald Coase2 e Guido Calabresi3, encontrando seu ápice nas exposições teóricas de Richard Posner4, surgindo o chamado movimento Law and Economics.

Destes estudos, observa-se a crescente preocupação em reformular a teoria do Direito e analisá-la pelos mecanismos e instrumentos da Economia, possibilitando novas compreensões em diversas áreas.

Entretanto, no campo do Processo Civil, a despeito de ser uma tópica recorrente a discussão sobre celeridade processual, instrumentalidade do processo, economia dos atos processuais, segurança jurídica, entre outros standarts jurídicos, estes estudos ficam apenas no âmbito da argumentação, sem parâmetros de análise que realmente possibilitem compreender o aspecto da efetividade de algum destes princípios processuais arguido face sua influência sobre o resultado do processo em si.

1 JAMESON, Fredric. Pósmodernismo – A lógica cultural do Capitalismo Tardio. São Paulo: Ática, 2000, p. 13;

2 COASE, Ronald. The problem of social cost. Journal of Law and Economics. Vol. 3. Chicago: University of Chicago Press, Jan., 1960, p.1

3 CALABRESI, Guido. Some thoughts on Risk Distribution and the Law of Torts. The Yale Law Journal. Vol.70, n.4. Yale: The Yale Law Journal Company, 1961, p.499;

4 POSNER, Richard A. Economic Analysis of Law. 5.ed. Aspen Publishers, 1998;


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