O ATIVISMO DE ACIONISTAS E O PAPEL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA CONDUÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Fabrício de Vecchi Barbieri, Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz

Resumo


O presente trabalho tem como objeto o ativismo de acionistas e o papel do conselho de administração na condução e aprimoramento das práticas de governança corporativa. Discutir governança corporativa no Brasil é uma tarefa bastante desafiadora, principalmente pela pouca idade do fenômeno no país. Apesar dos inegáveis avanços no mercado mobiliário nacional – principalmente no que tange aos bons resultados da BMF&Bovespa na criação de segmentos específicos de listagem de empresas como o Novo Mercado, os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e, mais recentemente, o Bovespa Mais – não é tradição das empresas nacionais buscarem crescimento utilizando-se do mercado acionário como exclusiva/essencial fonte de recursos. Os bancos, componentes do mercado creditício, foram, por muito tempo, vistos como principal fonte de financiamento das companhias.

Frente à pequena significância do mercado acionário para a capitalização das empresas nacionais - pouca atenção foi dada à implementação/desenvolvimento de práticas de governança corporativa que as tornasse mais competitivas aos olhos dos investidores. Cenário este que foi paulatinamente sendo alterado a partir da década de 90, quando questões de ordem macro-econômica, tais como, a globalização, a concorrência das bolsas internacionais e a política de altos juros adotada em nosso país, fizeram com que fosse ampliada a exploração do mercado acionário – que se tornava mais atrativo do que o creditício - em busca da captação de recursos. O resultado é que, atualmente, mais e mais companhias têm procurado aderir ao movimento – tirando melhor proveito do favorável momento em que a economia nacional e o mercado de capitais se encontram.

Para que se possa vislumbrar a importância da governança corporativa na prospecção de recursos (seja por meio da emissão de ações; do recebimento de investimento estrangeiro; de fusões; incorporações ou aquisições), é preciso, antes de tudo, que compreendamos o seu significado e extensão.

Apesar da multiplicidade de sentidos que o termo pode assumir, a faceta que mais tem ganhado força é a que compreende governança corporativa como um sistema de gerenciamento de instrumentos (lei, regulamentos e práticas comerciais) voltado para a compatibilização dos interesses daqueles que, de alguma forma, se relacionam com a companhia, ou seja, acionistas e demais stakeholders.

Sua importância tem sido crescente frente às consecutivas exposições das falhas do modelo de governança cujo principal objetivo se constituía tão somente na maximização dos interesses dos acionistas – incapaz de garantir o desenvolvimento sustentável da atividade empresária.

Texto completo:

PDF