A INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL COLETIVA DO ATIVISMO JUDICIAL E INSTITUCIONAL

Talita Tatiana Dias Rampin, Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa

Resumo


O presente trabalho tem por finalidade analisar o ativismo judicial e o institucional como princípios pertinentes ao direito processual coletivo. A era instrumentalista do direito processual traz em seu bojo a problematização do papel desempenhado pelos construtores do direito no processo. Juiz, Promotores de Justiça, Partes, Advogados públicos e privados, todos são chamados a cumprir sua parcela colaborativa para o que se cunhou como “bom andamento processual”. Em nome de uma pretensa celeridade e economia processual, têm-se sedimentado entendimentos doutrinários e jurisprudenciais nas mais variadas direções. Mais recentemente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e (re)afirmação de um microssistema autônomo de regulação processual dos direitos e interesses coletivos, a discussão ganhou novos contornos, haja vista as particularidades que essa gama metaindividual de conflitos suscita, seja no âmbito processual, seja no procedimental. Nesse sentido, uma questão em específico nos chama atenção: a aplicação ou recepção do princípio do ativismo judicial e institucional no processo coletivo. Sob tal inspiração, investigaremos a gênese do ativismo judicial e problematizaremos seus contornos atuais, mormente no que tange à deturpação de seu sentido originário a partir da postura do Supremo Tribunal Federal. Contextualizaremos a temática no bojo do direito processual coletivo para, em seguida, discutir o delineamento de uma nova (re)forma do ativismo: o institucional. O intuito é refutar o hermetismo principiológico processual coletivo, em prol de uma interpretação ou sistema aberto, flexível, mormente considerando a potência originária da tutela coletiva no Estado Democrático de Direito brasileiro.


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